A Prefeitura de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto nº 016/2025, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro (segunda-feira).
De acordo com o documento, a medida vale para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza pública e vigilância nos prédios do Governo Municipal, que funcionarão normalmente.
O decreto foi assinado pelo prefeito Samuel Oliveira de Souto e entra em vigor na data de sua publicação. A decisão tem como objetivo ajustar o funcionamento dos serviços municipais, garantindo melhor organização administrativa e continuidade dos atendimentos à população.