Na última segunda-feira (10/03), a Câmara Municipal de Várzea-PB aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos em eventos públicos e privados no município. A medida, de autoria do vereador Carlos Antônio de Medeiros, busca reduzir os impactos negativos causados pelo barulho excessivo, beneficiando especialmente idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.
Com a nova legislação, apenas fogos silenciosos, que produzem efeitos visuais sem ruídos intensos, poderão ser utilizados em festividades, celebrações religiosas, eventos esportivos e demais manifestações. O descumprimento da lei resultará, inicialmente, em advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 250, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
A decisão segue uma tendência já adotada em outros municípios brasileiros e está alinhada com a legislação estadual da Paraíba, que restringe o uso de fogos barulhentos. Para os defensores da medida, a aprovação representa um avanço na proteção do bem-estar da população e dos animais, garantindo comemorações mais inclusivas e respeitosas.