Nesta segunda-feira (10/03), a Câmara Municipal de Várzea, na Paraíba, aprovou o Projeto de Lei que institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. A iniciativa, de autoria da vereadora Márcia Lúcia de Souza Lima, tem como objetivo fortalecer o acompanhamento da saúde feminina no município, garantindo o registro dos atendimentos e facilitando o acesso às informações médicas essenciais.
A carteira será utilizada nos serviços de saúde locais, tanto públicos quanto privados, contendo dados sobre os atendimentos realizados, tipo sanguíneo e possíveis doenças graves da paciente. No entanto, a não apresentação do documento não poderá ser usada como justificativa para negar atendimento.
Além disso, a medida prevê ampla divulgação da carteira e incluirá informações sobre órgãos e instituições de apoio em casos de violência contra a mulher. O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo.
Fonte: BLOG JEFTE NEWS