O procurador da República em Patos, Tiago Misael, detalhou como funcionava o esquema de fraudes em licitações públicas para obras de construção civil na Paraíba e mais estados do Nordeste desbaratado na Operação Recidiva, promovida nesta quinta-feira (22), em diversos municípios paraibanos.
Conforme o procurador, o esquema desbaratado pela Recidiva é fruto de outra fraude que ocorreu entre 2005 e 2012, onde os envolvidos e o modo de operação da quadrilha era praticamente o mesmo, com uso de empresas fantasmas para o vencimento de licitações e pagamento de propina a agentes públicos.
Na operação, foram presos preventivamente: Madson Fernandes Lustosa; Marcondes Edson Lustosa Félix; Charles Willamis Braz; Dineudes Possidônio de Melo; Assis Cataduba; e Ângelo Oliveira Nóbrega.
Por prisão temporária, foram presos: Otávio Pires Lacerda Neto; Malena Kely Rodrigues; Ednaldo de Medeiros Nunes; José de Medeiros Batista; Nayane Moreira do Vale; Josinaldo da Silva Alvez; e Sebastião Ferreira Tavares
Participação no esquema, de acordo com o procurador
Em entrevista, o procurador relatou que as prisões, assim como a antecipação da operação, foram necessárias porque os investigadores detectaram, por meio de interceptações telefônicas, que os envolvidos tinham intenção de destruir provas, dificultando a identificação deles.
Desde 2005, Marcondes Edson Lustosa operava um esquema de fraude licitatória nos municípios de Cacimba de Areia e Catingueira. O esquema foi desbaratado em 2012 com a prisão dos prefeitos Edvan Félix e Betinho Campos. Marcondes confessou os esquemas e hoje responde a pelo menos cinco ações penais no âmbito da Operação Dublê.
Em 2012, quando a Operação Dublê foi realizada, também existia a participação de um suposto construtor em Teixeira, conhecido como Assis Catambuba, vereador que executava as obras no município e participava do esquema.
Esquema nas empresas
“Em 2015 ocorreu em Patos a Operação Desumanidade, onde se teve agentes públicos envolvidos. Dineudes Possidônio, que era secretário, foi conduzido coercitivamente e Joilson Gomes. Madson Fernandes Lustosa foi investigado e denunciado. Essa investigação de hoje começou em cima de obras da empresa Millenium Construtora, empresa que vencia as licitações, mas não existia, só emprestava ‘a fachada’ para outras pessoas executarem as obras públicas. Quando a gente começou a investigar a empresa apareceram os nomes de Madson Lustosa e Charles Willamis”, disse o procurador.
Ainda segundo o procurador, em 2017, Madson e Marcondes ‘construíram’ a empresa Millenium, uma forma nova de estrutura empresarial para participarem de licitações e de um novo esquema, bem mais sofisticado, às vezes até executando as obras, mas destinando parte dos recursos em forma de propina para agentes públicos.
“O esquema da empresa Millenium funcionava nos municípios de Teixeira, Emas, Imaculada, São José do Bonfim e São Sebastião de lagoa de roça. Depois se identificou a empresa Melf, que atuava em Teixeira, Barra de Santa Rosa e Emas. Depois se identificou a empresa MM Construções, inteiramente fantasmas, no Ceará, que funcionava aqui como uma procuração dada a Charles, Dineudes e Madson. Essa empresa recebeu R$ 3 milhões na Paraíba, muitos dos quais em Teixeira”.
Operação Recidiva
De acordo com as investigações, a organização criminosa desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros. O esquema, que também envolvia fraudes nos fiscos federal e estadual, gerou prejuízo superior a R$ 20 milhões, entre os anos de 2015 e 2018.
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Além de mandados de prisão preventiva, prisão temporária e busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2.300.000,00, na intenção de ressarcir os danos ao erário público.
O cumprimento das ordens judiciais aconteceram nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira; além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.
Alvos já estiveram sob suspeita
São apurados na Operação Recidiva os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude a licitação. Segundo a Polícia Federal, Recidiva significa reincidência, ou seja, o nome da operação faz alusão à prática reiterada dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi, uma vez que os investigados já foram alvo de ações semelhantes.
Participam da operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU. Os investigados serão levados à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde passarão por interrogatório.
Fonte: Portal Correio