Entrou em vigor neste sábado (16) o preço médio do litro do diesel na Paraíba no valor de R$ 3,46, para efeito de cobrança de ICMS aos postos de combustíveis. O valor na bomba pode variar para menos, mas não superar esse valor.
A redução autorizada pelo governador Ricardo Coutinho deve se dar em duas parcelas. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel foi reduzido em R$ 0,23 centavos. No dia 1º de julho entrará em vigor outra redução, também de R$ 0,23 centavos, perfazendo R$ 0,46 centavos.
Em 21 de maio, o preço médio ao consumidor praticado na Paraíba era de R$ 3,69. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados.
O aumento no PMPF do diesel, que reflete os preços praticados pelos postos de combustíveis na Paraíba, ocorreu antes da greve dos caminhoneiros.
A pesquisa foi encaminhada pela Secretaria da Receita Estadual para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desde o dia 18 de maio de 2018. A greve dos caminhoneiros começou no dia 21 de maio.
Fonte: Redação