A Anatel quer retirar do mercado os celulares roubados e contrabandeados. No mercado negro, há aparelhos de todos os preços. Os mais simples não custam nem R$ 100. E tem os sofisticados, também muito mais baratos que nas lojas
Um celular sem nota fiscal ou foi roubado ou é contrabando. Não está registrado na Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, e não tem um número válido de 'Imei', que é o registro de identidade, como se fosse o chassi de um carro. E sem um 'Imei' válido, nenhum celular deveria funcionar. Mas eles funcionam.
Uma investigação da polícia de São Paulo, que ainda está em andamento, descobriu que quadrilhas especializadas em burlar as regras das telecomunicações conseguem fazer milhares de celulares - roubados ou contrabandeados para o Brasil - funcionarem com milhares de linhas todas vinculadas a um único 'Imei'. Mas agora, uma resolução aprovada pela Anatel promete dar fim à essa fraude.
A agência vai identificar os aparelhos irregulares que forem habilitados a partir do dia 22 de fevereiro do ano que vem. Primeiro eles receberão uma mensagem avisando da irregularidade e, a partir de 9 de maio, eles serão bloqueados. “Esse sistema de integrar de aparelhos vem com essa solução. Eles vão bloquear. Se você tiver um Imei operando e nesse Imei muitas linhas operando, derruba-se todas essas linhas e elas ficam inativas. A pessoa deixa esse aparelho, ele aparelho fica inoperante, não serve para mais nada”, diz o delegado Luiz Carlos do Carmo.
O sindicato nacional das empresas de telefonia disse que a medida da Anatel não vai prejudicar o consumidor honesto. “Os aparelhos que estão em funcionamento no Brasil não vão sofrer nenhuma sanção -- somente os aparelhos habilitados a partir de agora. E mesmo assim eles vão receber uma mensagem para que o usuário que tenha adquirido de boa fé de uma forma que ele não sabia que o aparelho não era um aparelho oficial, ele possa tomar suas providências e passar a ter um aparelho que seja certificado, bonitinho”, diz Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente do Sinditelebrasil.
O bloqueio dos celulares piratas vai ser por etapas. Começa pelo Distrito Federal e por Goiás.
A Anatel promete bloquear todos os aparelhos irregulares até março de 2019.
Fonte: G1