Especialistas discutiram, na manhã desta terça-feira (15/8), soluções para o comércio ilegal no seminário “O Brasil que nós queremos: Unidos pelo fim do contrabando e da criminalidade”, apoiado pelo Correio.
A fabricação e venda de produtos piratas são práticas corriqueiras em todas as regiões do País. É comum nos depararmos com roupas, calçados e até eletrônicos com marcas falsificadas sendo oferecidos em lojas, feiras e no mercado informal de maneira geral.
Para Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), entre os entraves para coibir esse tipo de crime estão a falta de compartilhamento das informações de segurança pública e as falhas na fiscalização das fronteiras. “Não temos compartilhamento de informação. Então, internamente, já temos dificuldade de não termos uma política integrada. Não temos uma política nacional de segurança e também não temos uma governança de fronteira”, declarou o ministro. “Estaremos enxugando gelo nas grandes cidades enquanto não combatermos o crime organizado nas fronteiras”, completou.
Já o deputado Efraim Filho (DEM/PB), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, avaliou que o principal desafio não é mudar a lei, mas, sim, a cultura de tolerância com pequenos crimes. “O contrabando é extremamente nocivo, porque financia o crime organizado, deteriora o mercado de trabalho formal e prejudica o ambiente de negócios”, afirmou.
Sem fronteiras
Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, declarou que a prática ilícita não tem fronteiras. Segundo ele, o contrabando e a criminalidade não reconhece bandeiras e nação, são “transacionais”. O chefe da pasta defendeu que é preciso conhecer o fluxo comercial da mercadoria ilegal.
“Não tem geração espontânea. É narcotráfico? Tem lavagem de dinheiro? Provavelmente que sim, mas o importante é que é preciso conhecer o financiador e a rota de chegada. É preciso estrangular e onerar o custo benefício de quem financia. Temos que quebrar a vantagem do ilícito”, disse.
Torquato reconhece que o desafio é tornar o combate às práticas uma prioridade no orçamento. “É preciso um fundo político de segurança pública. Não é gasto, é investimento. O retorno é muito maior que o investimento em segurança pública. É preciso criar uma força nacional permanente”, defendeu.
Fonte: Correio Braziliense com Assessoria