“Tivemos essa confirmação do secretário José Ricardo Roseno de que o pagamento acontecerá normalmente com a adesão das famílias dentro do programa para 2017/2018”, destacou o deputado.
O benefício, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca.
O seguro de R$ 800,00 é pago em cinco parcelas de R$ 170,00, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte na mesa. Até março deste ano, 684.683 agricultores de 780 municípios da Sudene foram beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016. Os pagamentos do seguro, referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto de 2015 e continuarão até junho deste ano. Ao mesmo tempo em que o cadastro para a safra de 2016/2017 já começou.
Uma vez cadastrados no programa, os agricultores familiares pagam anualmente um aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$52,00 por cada agricultor, e os estados, R$ 102,00 também per capita.
Fonte: ParlamentoPB