A partir desta terça-feira (1°), doze cidades da Paraíba passam a ter uma nova jurisdição no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Segundo o presidente do TRT-PB, Ubiratan Delgado, as mudanças aconteceram para facilitar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho em cidades mais próximas e agilizar o julgamento dos processos, organizando as varas também por número de processos.
O maior município a passar pela mudança é Bayeux, que pertencia a capital, João Pessoa. Com a mudança, todos os processos na Justiça do Trabalho iniciados por pessoas ou empresas que moram ou têm sede em Bayeux serão transferidos para Santa Rita. Da mesma maneira, os novos processos do município só podem ser iniciados em Santa Rita.
Ubiratan Delgado explicou que as mudanças foram feitas pela comissão de jurisdição do TRT-PB e aprovadas pelo pleno. “Foi feito um estudo pela comissão de jurisdição e aprovado pelo pleno no sentido de ser um facilitador no acesso do trabalhador à Vara do Trabalho. Vou dar um exemplo: Riachão do Bacamarte está muito próximo a Campina Grande e o acesso para lá é muito mais fácil do que para Itabaiana, vara a qual pertencia Riachão. Agora, o trabalhador de Itabaiana vai a Campina Grande, com muito mais acesso”, explicou.
Em entrevista à TV Cabo Branco, o presidente do TRT-PB comentou que a mudança da jurisdição deve dar celeridade ao julgamento dos processos. “Temos mais de 700 processo por ano em Bayeux, que agora passarão a ser atendidos por duas varas de Santa Rita, que possuem um movimento processual bem menor do que as de João Pessoa. A tendência é que esses processos sejam julgados de uma maneira mais rápida”, concluiu.
Fonte: G1PB