Produtores rurais da Paraíba estão impossibilitados de comprar milho
subsidiado nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab,
no Sertão paraibano. A constatação é do deputado federal Wilson Filho
(PTB) após receber inúmeras ligações de agricultores sertanejos.
O
deputado federal informou que a portaria interministerial perdeu a
validade no dia 30 de setembro, mas não foi renovada e a venda de milho
subsidiada foi suspensa. Porém, o político manteve contato com o
presidente da Conab, Rubens Rodrigues, nessa terça-feira (8) e recebeu a
garantia que a portaria será reeditada e nos próximos dias à venda será
reiniciada.
“Os depósitos da Conab estão cheios. O milho a preço
subsidiado é muito importante para o pequeno criador nordestino. Não
podemos deixar que uma questão burocrática suspenda à venda do produto a
preços menores. O presidente me garantiu que vai reeditar a portaria
nesta quarta (9) e ainda esta semana os agricultores terão acesso ao
milho”, revela Wilson Filho.
A portaria interministerial é um ato
administrativo contendo ordens e instruções acerca da aplicação de leis.
Neste caso, esse documento, autorizado pela presidência da república e
editado pelos ministérios da agricultura, fazenda, planejamento e MDA, é
imprescindível para que a Conab venda o milho subsidiado, por valor
inferior ao valor de compra. Sem esta portaria, a Conab fica impedida de
executar o programa, sob pena de ser desaprovada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) e das sanções decorrentes.
“Os efeitos da
seca ainda estão presentes e geraram perdas incalculáveis. É
inadmissível que toneladas de sacas de milhos fiquem estocadas dentro
dos armazéns enquanto agricultores não tenham como alimentar os animais.
Os pequenos produtores rurais estão descapitalizados devido à perda de
parte dos seus rebanhos e não têm condições de comprar milho a preço de
mercado”, comentou o deputado federal.
Fonte: Assessoria