“O governo promove uma farra fiscal beneficiando grandes empresas, no valor de R$1,2 bilhão, e para as empresas que produzem e comercializam os produtos da cesta básica esse benefício é zero, ignorando a necessidade básica da população”, denunciou Anísio Maia.
Segundo o parlamentar, em todos os Estados do Nordeste há isenção, redução ou desoneração dos produtos da cesta básica, apenas na Paraíba não existe estímulo, isenção ou benefício para produção, comercialização e distribuição de algum item da cesta básica.
Conforme documentos apresentados pelo parlamentar, os produtos que receberam maior incentivo nos Estados foram: o fubá de milho (oito Estados), feijão (oito Estados), arroz (sete Estados), café moído e torrado (seis estados), farinha de mandioca (seis Estados), sal de cozinha (seis Estados), leite em pó (quatro Estados), açúcar (quatro Estados), leite in natura (três Estados), leite pasteurizado (três Estados), macarrão (três Estados) e margarina (três Estados).
“O governo vai deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão com renúncia fiscal para grandes empresas só no próximo ano, enquanto que não desonerou um único centavo da cesta básica”, ressaltou Anísio. Em seu pronunciamento, o deputado estadual ainda ressaltou que as empresas cujas produções estão diretamente relacionadas aos produtos de consumo popular não receberam qualquer tipo de incentivo por parte do governo estadual.
“Justamente aqueles que comercializam e distribuem produtos que tocam no bolso do cidadão mais humilde. Esqueceram dos pobres? Eu acho que sim. Esse governo não tem olho para isso”, afirmou Anísio Maia.
O parlamentar propôs dois projetos de lei: a isonomia entre as empresas que produzem e comercializam produtos da cesta básica em relação a aquelas beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), e a regulamentação da cesta básica em nível estadual.
Assim como fez o governo federal, todos os Estados do Nordeste já regulamentaram isenção de tributos da cesta básica. "A presidente Dilma Rousseff sancionou no mês de julho a lei que prevê uma desoneração tributária, PIS e Cofins, sobre produtos da cesta básica. Se o governo do Estado isentar de ICMS os itens que compõem a cesta básica, haverá redução dos custos de aquisição pela população", afirmou o parlamentar. “A Paraíba não tem nenhuma regulamentação nesse sentido. Estou enviando dois projetos, naturalmente o governador vai vetar, como rotineiramente veta projetos da oposição, mas de qualquer maneira, vamos cobrar”, completou Anísio Maia.
O deputado estadual ainda revelou que vai convocar uma audiência pública para tratar da desoneração em nível federal, já que, segundo ele, os empresários beneficiados com a isenção fiscal dos produtos não repassaram o benefício à população. “Vamos convocar a CUT, os representantes dos supermercados, atacadistas e defensores dos consumidores”, adiantou Anísio Maia.
ESTADO
Mesmo após todos os Estados do Nordeste terem desonerado produtos da cesta básica, o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que para que isso seja efetivado na Paraíba ainda é necessária a conclusão de um estudo que está sendo elaborado, ainda sem previsão para conclusão. “Toda renúncia de receita precisa de previsão legal”, disse o secretário, ressaltando que o estudo vai mostrar os impactos que a desoneração causará à Receita Estadual.
Fonte: Michelle Farias-Jornal da Paraiba