Nesta quarta-feira (28/08), o Ministério Público denunciou dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de concursos públicos na Paraíba. Há mais de um ano, as investigações levaram à realização da operação 'Gabarito', quando quatro pessoas, incluindo o dono de uma empresa realizadora de provas e um ex-prefeito, foram presas. Segundo o MP, após a operação mais de 20 concursos também foram suspensos ou anulados por irregularidades.
Todos os denunciados respondem em liberdade. O procedimento foi apurado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Os envolvidos são acusados de fraudes em licitações, estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos. O MP requer também a remessa dos autos a outras promotorias para apuração de indícios de fraudes em concursos públicos nos municípios de Várzea, Princesa Isabel, Emas, Pocinhos e Manaíra, todos na Paraíba.
"Infere-se do inquérito policial incluso que os denunciados, mediante comunhão de esforços e desígnios, frustraram o caráter competitivo, bem como praticaram fraude em concurso público, obtendo vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante fraude. [...] os denunciados, em unidade de desígnios, simularam o procedimento de licitação. Com efeito, observa-se que sequer foram cumpridas as formalidades legais concernentes ao aludido processo licitatório, frustrando, assim, seu caráter competitivo", consta na denúncia.
O Ministério Público afirma que os responsáveis pelo concurso forjaram a aprovação de determinados candidatos indicados pelo Poder Executivo para ocuparem cargos públicos previstos no edital. Em um dos casos, o próprio presidente da comissão de licitação, que declarou a empresa vencedora responsável pela realização do processo seletivo, prestou o concurso concorrendo à vaga de fiscal de tributos. Era prevista uma vaga mais uma no cadastro de reserva, na qual ele foi aprovado.
"A fim de não chamar a atenção, alguns desses candidatos indicados eram aprovados nas vagas destinadas ao cadastro de reserva, pois não eram disponibilizadas todas as vagas no edital, possibilitando a nomeação da pessoa indicada em um momento posterior".
Os documentos passaram ainda por auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que emitiu parecer identificando várias irregularidades que estariam demonstrando o direcionamento da licitação a uma empresa específica. Dentre os documentos apreendidos, havia alguns "contendo anotações de cargos e nomes de pessoas referentes ao Concurso da Prefeitura de Várzea".
"Como se observa, os denunciados, deliberadamente, induziram em erro os demais candidatos, os quais pagavam pelo direito de concorrer em igualdade de condições e, em claro prejuízo patrimonial, realizavam as provas sem qualquer chance de aprovação", assinala o MP.
Operação Gabarito
Após denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa Fantástico, uma operação conjunta prendeu, em 18 de junho de 2012, quatro suspeitos de participarem do esquema na Paraíba. Entre os suspeitos detidos estavam um advogado proprietário de empresa organizadora de concursos e três funcionários públicos da prefeitura de Caldas Brandão.
A operação Gabarito contou com as equipes Polícia Civil, Controladoria Geral da União e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Fonte: G1PB