O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será o primeiro do Brasil a deixar de utilizar processos em papel, em todas as suas unidades no Estado.
Segundo a Corregedoria do TRT, na chamada fase de conhecimento, quando o processo é protocolado até a decisão do juiz, o tempo era, média, de 90 a 100 dias. Com o processo eletrônico esse tempo está variando, também na média, de 20 a 30 dias.
Na fase de execução, quando os valores decorrentes da decisão judicial têm que ser pagos, a redução de tempo chega a até 70%.
Segundo o juiz Ubiratan Delgado, presidente da Comissão de Informática do Tribunal, esta fase é recheada de procedimentos burocráticos, eliminados com a nova tecnologia do processo eletrônico.
Um estudo feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT da Paraíba mostra que mais de 80% do tempo de duração de um processo é mecânico e não jurídico.
A primeira Vara do Trabalho Eletrônica do país foi instalada no município de Santa Rita, na região da grande João Pessoa, em maio de 2008.
No mesmo ano, no mês de setembro, foi inaugurada a segunda Vara Eletrônica, também em Santa Rita. Em junho de 2009 as Varas do Trabalho de João Pessoa passaram a ser eletrônicas e em junho deste ano o novo sistema foi implantado em Campina Grande, a segunda maior cidade do estado.
A partir do segundo semestre deste ano a nova tecnologia chegou a outras dez unidades do interior, nas cidades de Guarabira, Patos, Areia, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. Nesta segunda-feira, 29, a Vara do Trabalho de Mamanguape, na zona da mata do estado, será a última unidade a adotar o novo sistema, finalizando a era do processo em papel e iniciando a digital.
Edmilson Pereira