A Prefeitura de São José do Sabugí tornou público que realizará, por meio do Pregoeiro Oficial e da equipe de apoio, mais uma etapa do processo de aquisição de produtos essenciais para o funcionamento dos serviços públicos. O certame será conduzido na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da plataforma portaldecompraspublicas.com.br.
O objetivo da licitação é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas de diversas secretarias municipais, além do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. A medida busca garantir o abastecimento contínuo dos setores administrativos, programas sociais e unidades de saúde, assegurando o pleno funcionamento dos serviços ofertados à população.
A sessão pública está marcada para o dia 11 de dezembro de 2025, às 09h, com início da fase de lances às 09h30, seguindo o horário de Brasília. O processo será financiado com recursos previstos no orçamento vigente e está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, na Instrução Normativa nº 73/2022, além de demais legislações pertinentes.
Os interessados poderão obter informações adicionais no período das 08h às 12h, em dias úteis, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, no Centro da cidade. Também estão disponíveis os canais de comunicação oficiais: telefone (83) 3467-1028 e e-mail prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.
O edital completo pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: saojosedosabugi.pb.gov.br, tce.pb.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e gov.br/pncp.