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A Prefeitura Municipal de São Mamede-PB publicou aviso de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e pelo empreendedor familiar rural. A ação visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo produtos frescos e de qualidade para a merenda dos estudantes da rede municipal de ensino.
O processo será realizado na modalidade Credenciamento nº 0004/2025, do tipo menor preço, conforme determina a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Os interessados devem apresentar a documentação e o projeto de venda até o dia 18 de junho de 2025, às 14h, na sala de licitações da prefeitura, localizada na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro – São Mamede-PB.
O edital completo está disponível nos sites oficiais: www.tce.pb.gov.br e www.saomamede.pb.gov.br.