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A Prefeitura de São José do Sabugí, por meio da Comissão de Contratação, lançou chamamento público por credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (inclusive MEI) para a prestação de serviços de locação e transporte de passageiros. O objetivo é atender às necessidades de deslocamento de pacientes da zona urbana para outras localidades médicas, por solicitação das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura.
Os interessados devem entregar envelope com a documentação e proposta até as 10h do dia 27 de maio de 2025, na sede da prefeitura, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, Centro, São José do Sabugí – PB. A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública, no mesmo local e horário.
A contratação será realizada conforme os critérios e especificações descritos no Termo de Referência anexo ao edital. Os recursos utilizados são oriundos do orçamento vigente e o processo está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.878/2024, além de outras legislações correlatas.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, pelo telefone (83) 3467-1028 ou pelo e-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. O edital completo está disponível nos portais www.saojosedosabugi.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp