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A Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, no Sertão paraibano, publicou aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cestas básicas. O objetivo é atender o Fundo Municipal de Assistência Social, que presta apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
De acordo com o edital, a sessão pública está marcada para as 09h00 do dia 20 de maio de 2025, com início da fase de lances às 09h30 do mesmo dia, conforme o horário de Brasília. A licitação será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, adotando o critério de menor preço.
O processo está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e na Instrução Normativa nº 73/SEGES/ME/2022. Informações adicionais podem ser obtidas na sede da prefeitura, das 08h às 12h, ou pelos contatos disponibilizados no edital.
O aviso está disponível nos portais oficiais www.saojosedosabugi.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp.