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A Prefeitura Municipal de Várzea, no Sertão da Paraíba, publicou aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no recebimento e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado.
De acordo com o edital, a empresa vencedora deverá cumprir todas as exigências previstas na Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além das demais legislações correlatas. A responsabilidade pela correta execução dos serviços será integralmente da empresa contratada.
A disputa eletrônica terá início às 08h do dia 13 de maio de 2025, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), utilizando o modo de disputa aberto, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021.
O edital completo está disponível no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (www.gov.br/pncp), no Portal de Compras Públicas e também no site do TCE-PB. Esclarecimentos podem ser obtidos na sede da Prefeitura de Várzea, localizada na Rua Manoel Dantas, 279, Centro, das 08h às 13h, ou pelo e-mail licitacao@varzea.pb.gov.br.