O governo trabalha para que o valor do Auxílio Brasil — que substituirá o Bolsa Família — chegue a R$ 400 ao longo de 2022 e durante a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Como antecipou a colunista do GLOBO Míriam Leitão, parte desse valor será pago fora do teto de gastos, a regra criada para colocar um limite para as despesas da União. A expectativa é que o anúncio seja feito ainda nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.
De acordo com relatos de integrantes do governo, em reunião na tarde de segunda-feira no Palácio do Alvorada, ficou decidido que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, como Bolsonaro havia sinalizado mais cedo. Por outro lado, o Auxílio Brasil será turbinado.
O auxílio emergencial, criado por conta da pandemia de Covid-19, será pago até o fim deste mês. O ministro da Cidadania, João Roma, ainda tenta fazer com que o auxílio emergencial seja prorrogado por mais alguns meses, de maneira a atender um continginte de informais que não receberiam o Auxlio Brasil.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 14 milhões de pessoas. O objetivo é que 17 milhões de pessoas passem a receber o Auxílio Brasil a um valor de R$ 300, dentro do teto de gastos.
Haveria ainda uma parcela adicional de R$ 100 fora do teto de gastos e como benefício temporário, apenas para o ano eleitoral de 2022. Temporário e fora do teto de gastos, o benefício não precisaria cumprir nenhuma regra fiscal.Ao fim, o custo total do programa seria de R$ 84 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 30 bilhões seriam fora do teto de gastos.
A solução desenhada pelo governo prevê a aprovação da PEC dos Precatórios, que coloca um limite para as despesas com decisões judiciais. Seria por meio dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que haveria uma autorização para pagar o benefício fora do teto de gastos.
Na equipe econômica, o temor é que um valor maior seja autorizado fora do teto de gastos, de maneira a abrir espaço para emendas parlamentares.
Se for viabilizada, a proposta mantém o encerramento do auxílio para os 25 milhões de trabalhadores informais que o recebem atualmente, o que não é bem visto por uma área do governo, que teme o impacto eleitoral da medida.
Hoje, o auxílio emergencial é pago a 39 milhões de pessoas em três valores (R$ 150, R$ 250 e R$ 375), a depender da situação da família.
Fonte: Extra