O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu, nesta segunda-feira (7), que o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, siga o exemplo do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e transforme a Granja Santana em um espaço a serviço da população. Tovar é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe gastos públicos com despesas pessoais com a residência do governador, do vice-governador e de familiares.
O deputado Tovar acredita que por ser um bem público, o espaço deve estar a serviço do povo. “Não é de hoje que ouvimos falar dos absurdos que são gastos com os grandes banquetes realizados na Granja Santana. O pior é saber que tudo isso é pago com o dinheiro da população paraibana que sofre com insegurança, falta de medicamento e tantas outras dificuldades que passam, quando uma atitude do governo poderia contribuir para uma melhora na realidade dos paraibanos”, disse.
O parlamentar garantiu que não faltam opções acerca do que fazer com a Granja para que se torne um espaço de uso da população. A Granja Santana e os altos gastos para mantê-la é alvo de críticas e investigações por parte do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público da Paraíba devido ao altos gastos registrados pelos órgãos na era do governo de Coutinho.
Exemplo - No Maranhão, o governador decidiu extinguir a residência oficial destinada a governadores para transformá-la em uma casa de apoio à crianças com Microcefalia e outros problemas neurológicos. Assim, a antiga “Casa de Veraneio” do Governo do Maranhão, em São Luís, deu lugar a Casa de Apoio Ninar, que proporciona assistência no tratamento de crianças com doenças que afetam o neurodesenvolvimento. A unidade abriga 28 pacientes e acompanhantes que fazem tratamento na unidade de referência e vêm de cidades do interior do Estado.
“O que Flávio Dino fez no Maranhão é um exemplo a ser seguido pelos gestores de todos os estados do país. Na Paraíba, garanto que não faltam opções e projetos sobre como transformar a Granja Santana em um espaço para o povo, já que este é mantido pelos paraibanos. Se quer se deliciar e servir lagosta, camarão e peixes da mais alta qualidade, que o faça, mas tirando do seu próprio bolso e não mandando a conta aos paraibanos que, às vezes, chega a não ter o que colocar na mesa para comer”, afirmou.
PEC - O deputado Tovar Correia Lima é autor da PEC 26/2018, que proíbe gastos públicos com despesas pessoais com a residência do governador, do vice-governador e de familiares.
A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham a sua disposição e de seus familiares, em primeiro grau, para garantia da segurança, ficando proibida a disposição de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal.
“Entendemos que os ocupantes de cargos públicos são, em verdade, servidores públicos que devem custear a sua manutenção pessoal a partir de seus salários, a Proposta busca retirar os privilégios hoje existentes e proíbe que seja dispensado ao governante dinheiro público para residência oficial, vestuário, empregados domésticos e outras despesas congêneres”, explicou Tovar.
Fonte: Assessoria