Técnicos da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) começaram a reunir os prefeitos e representantes dos municípios paraibanos, entre eles prefeitos, secretários e servidores municipais, na sede regional da instituição, em João Pessoa.
O objetivo principal das reuniões, que se seguirão até o dia 20 de maio, é formar um banco de dados que conterá as principais demandas dos municípios, relacionadas a todos os desafios enfrentados pelos prefeitos e prefeitas. A preocupação maior da UBAM, neste segundo ano do mandato dos gestores, é com a falta de recursos, pessoal qualificado para prestação de contas de convênios federais, obras inacabadas, convênios não finalizados, objetivando evitar a devolução de recursos, como também viabilizar outras formas de gerar recursos federais.
A primeira reunião, que aconteceu nesta segunda-feira, (30), na sede da entidade, na Avenida Epitácio Pessoa, no Centro da capital, contou com a participação de 29 municípios do Cariri, Brejo e Sertão da Paraíba, ocasião em que prefeitos e secretários municipais puderam debater sobre as ações administrativas desses 16 meses de mandato, expondo aos técnicos da UBAM todas as demandas e necessidades das prefeituras, como também pendências que poderão ser resolvidas no âmbito estadual e federal, além de análise de projetos que beneficiarão o município, que será feita pela UBAM.
Segundo o presidente nacional da UBAM, Leo Santana, essa primeira rodada de reuniões servirá para que seja elaborado minucioso relatório, que conterá todas as necessidades apresentadas, que servirá de parâmetro para que sejam tomadas as providências junto ao governo federal e às instituições.
Em Brasília - O presidente da Ubam informou que a associação municipalista está lutando com todas as forças para aprovar proposta apresentada pela entidade no congresso nacional, desde 2014, que prevê a exclusão dos menores coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o 0.6 e 0.8, o que automaticamente passará a maioria das cidades brasileiras para o coeficiente 1.0, aumentando os recursos em quase um milhão de reais para cada município.
“Vamos conseguir aprovar nossa proposta, além de uma série de ações que a UBAM vem empreendendo em direção do fortalecimento da gestão municipal, procurando viabilizar transferências voluntárias da União, como também capacitar os servidores das prefeituras para melhor manuseio do Sistema de Convênio (SICONV) e orientando os gestores sobre o pontual cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), austeridade nos gastos públicos e melhor elaboração de projetos”. Finalizou ele.
Fonte: Ascom