Com 490 'pais' e 74 crianças na espera, Dia da Adoção alerta para burocracia na Paraíba

Resultado de imagem para DIA DA ADOÇÃONenhum bem material é tão valioso quanto a própria vida. A máxima estabelecida pela sociedade reflete bem a burocracia envolvida no processo de adoção no Brasil. Isso porque para realizar a cessão de um ser humano para outro é preciso um estudo minucioso a fim de preservar a integridade física e psicológica da criança a ser adotada. O processo não pode ser semelhante à negociação de um produto e, por esse motivo, os pais adotantes passam por um estudo psicossocial desenvolvido por uma série de profissionais de várias áreas, que atestam se o casal é apto a cuidar de uma criança ou adolescente. Todavia, um projeto de lei estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança pretende ditar o prazo máximo de oito meses  para esse processo, a fim de evitar a superlotação nos abrigos.

A medida tomada pelo Ministério da Justiça não é de acordo com o que as próprias instituições de apoio a adotantes repercutem. Para órgãos como o Grupo de Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead) e o Grupo 25 de Maio, o processo é de suma importância, tanto para os pais quanto para as crianças a serem adotadas. Todavia, em um ponto o Ministério e os órgãos estão de acordo: o grande problema na superlotação dos abrigos são os próprios adotantes. Isso porque, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil, existem quase 40 mil casais que pretendem adotar uma criança ou adolescente, porém, desse montante, 52% só aceitam crianças de até três anos. Enquanto as crianças com essa idade representam apenas 12,6% do total a serem adotadas. A conta não fecha e os abrigos lotam. Além disso, 44% dos adotantes têm preferência por crianças brancas, enquanto elas representam apenas 33% das crianças a serem adotadas.

Na Paraíba é diferente. 
Se na maior parte do Brasil os orfanatos estão entupidos de crianças a serem adotadas, na Paraíba a situação é contrária. Em todo o estado existem apenas 74 crianças ou adolescentes a serem adotados, e 490 casais pretendentes. O leitor que acaba de ver esses dados deve estar se perguntando por que essas crianças ou adolescentes ainda não foram adotadas, visto que o número de adotantes é muito maior. Mas novamente a conta não fecha porque mais da metade dos casais querem adotar crianças de até três anos de idade, enquanto essa faixa etária representa apenas 30% do total de crianças e adolescentes. Além disso, um índice de 3% dos casais 'reprova' no estudo psicossocial estabelecido pela Justiça, o que também contribui para as longas filas de espera no CNA.

Estudo psicossocial
De acordo com 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, um casal que tem o desejo de adotar uma criança ou adolescente deve ter mais de 18 anos, gozar de todos os direitos políticos e não estar respondendo a nenhuma ação criminal ou ter antecedentes. A partir daí, ele pode ingressar na fila do Cadastro Nacional de Adoção e dar início ao estudo psicossocial. O programa é desenvolvido por psicólogas, assistentes sociais, advogados, médicos e tudo é acompanhado de perto pelos juízes no âmbito legal.

Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adaílton Lacerda, a capital paraibana conta com 17 profissionais para realizar os estudos, todavia, a realidade não é a mesma no restante da Paraíba, que sofre com o déficit de funcionários para atender a demanda, o que contribui para a demora no processo.

A fila pode ser angustiante, mas Cristiane Moreira, de 44 anos, que espera há três anos para adotar uma filha, acredita que a espera vale a pena. “O processo não é rápido, nem simples. Mas a gente há de convir que o Estado está entregando nas mãos de uma pessoa uma vida. É detalhado porque precisa ser; não é um financiamento de uma casa, e sim de uma vida a ser cuidada e protegida”, salienta Cristiane, que também faz parte do Grupo 25 de Maio, que presta apoio a pais adotantes.

Cristiane ainda garante que o processo também é fundamental para garantir que os pais não tenham futuros problemas com os filhos e fujam da adoção ilegal, como garante o juiz Adaílton. “Muitas mães querem entregar seus filhos já na maternidade e isso pode gerar casos de adoção ilegal, e esse tipo de situação não garante nenhum direito aos adotantes, que futuramente podem ter problemas de registro e também com os próprios genitores da criança”, orienta o juiz.

Casais homoafetivos
Se o debate sobre casais homoafetivos ainda persiste principalmente no âmbito religioso, no que diz respeito à adoção não existem entraves. De acordo com o juiz Adaílton, os únicos critérios avaliados são os antecedentes criminais e os direitos políticos. “Não importa sexo, cor, religião ou estado civil. O adotante pode ser casal homossexual, solteiro, casado ou em união estável, contanto que goze dos direitos políticos e não responda a processo criminal”, finalizou o juiz.

Filhos gerados no coração
É praxe dizer que um filho adotivo foi gerado no coração e não no ventre, contudo, Cristiane Moreira, mãe adotiva e biológica, vai além. “Quando eu estava grávida pela primeira vez, eu sentia enjoos, fica sensível, tudo que uma mãe normal sente. A gente fala q adoção é uma gravidez invisível, por isso, quando eu estava na fila para receber meu segundo filho eu também ficava enjoada, sensível, emocionada, emotiva. Tudo que eu senti na primeira gestação biológico eu senti na adotiva também e estou sentido agora com a espera da minha Malu”, disse, emocionada. Ainda, Cristiane relata que não vê diferenças entre seu filho adotivo e seu filho biológico. “O amor é completamente igual, eu me sinto muito abençoada em ter sido mãe da mesma forma. Tanto pelo meu ventre, quanto pelo meu coração”, finaliza.

Fonte: Correio da Paraíba
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