Somente este ano (até 19 de abril), 56 novas denúncias envolvendo assédio no trabalho (moral e/ou sexual) foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), segundo dados do MPT Digital. Atualmente, 230 procedimentos envolvendo assédio no trabalho (moral e/ou sexual) estão em tramitação no MPT-PB.
Para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, as demandas só tendem a aumentar, porque caminhamos para uma desproteção progressiva do trabalhador. Ele explicou que, muitas vezes, para assegurar o emprego, trabalhadores se submetem a práticas abusivas e vexatórias.
“Deparamo-nos com situações absurdas, ao ponto de exigir do trabalhador que não atingiu determinada meta inalar odores de uma toalha urinada por todos os outros funcionários”, apontou Varandas, que já acompanhou vários casos envolvendo vítimas de assédio.
Danos psíquicos
O procurador Eduardo Varandas destacou que o assédio moral é um atentado à dignidade do trabalhador. Pois, violenta a sua paz no trabalho e causa danos psíquicos. “Não podemos permitir que o ser humano se torne objeto de uma crise econômica que, cada vez mais, oprime o trabalhador. E o contexto atual depõe em favor disso, já que o cenário é de flexibilização das leis trabalhistas”, ressaltou Varandas.
577 – É o número de denúncias ou procedimentos registrados pelo MPT-PB, no período de janeiro de 2014 a março de 2017, envolvendo assédio no trabalho (moral e/ou sexual).
ALGUNS EXEMPLOS DE ASSÉDIO MORAL
▶ Exigir metas de difícil alcance ou inalcançáveis;
▶ Tratamento inadequado com os empregados (uso de palavras de baixo calão ou depreciativas);
▶ Tarefas vexatórias (mandar uma mulher limpar o banheiro masculino, com homens dentro);
▶ Exercício abusivo do poder hierárquico (restringir a possibilidade do funcionário ir ao banheiro, uma única vez, por 10 minutos), etc.
Fonte: TRT-PB