Inicialmente, a gratuidade passaria a valer na última sexta-feira (1º), mas uma decisão da própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês.
Os Estados beneficiados com a gratuidade em orelhões da Oi são: Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A liberação das chamadas em telefones públicos da operadora representa uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura mínima estipulada no País. Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.v. Desde abril do ano passado, a operadora já era obrigada a liberar chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais e, desde outubro de 2015, para telefones fixos de outros Estados (interurbanos).
A liberação das chamadas para celular do mesmo DDD representa a terceira punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi à vez das chamadas interurbanas. A partir de maio, será a vez dos telefones celulares do mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta de telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar chamadas para celulares com DDD’s de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois dígitos diferentes (VC3). Em nota, a Oi disse que a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões em 14 Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.
Fonte: R7