Quatro imóveis do Ibama, localizados no estado da Paraíba, foram colocados à venda pelo governo federal, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou leilão. O objetivo é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, mais 134 imóveis também serão vendidos em outras regiões do país.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação. A meta é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias.
Na Paraíba, os imóveis ofertados na portaria estão localizados no município de Pombal, na rodovia BR-230 KM 380, S/Nº - terreno 15 – quadra 20 – Loteamento Santo Amaro; de Santa Luzia, na rodovia BR-230, S/Nº - no Centro; de Patos, na Rua Projetada S/Nº - Lote 09, 10 E 11 da quadra U – Loteamento Jardim Soraya; e de São João do Rio do Peixe, no Sítio Baixo dos Albuquerque, S/Nº - Zona Rural.
De acordo com a portaria, um imóvel, localizado no Rio de Janeiro, tem receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas). No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são 30 imóveis no Distrito Federal e em vários estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além dos que foram colocados à venda na Paraíba.
Também serão vendidos 53 propriedades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Distrito Federal. Serão vendidos 20 imóveis do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), sendo 18 no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro. O Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) terá 34 imóveis à venda, sendo 32 no Distrito Federal, um no Paraná e um no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário adjunto de Patrimônio da União do ministério, Patryck Araújo Carvalho, o Ministério está buscando parcerias com órgãos federais da administração direta e indireta para identificar imóveis como esses. O objetivo é racionalizar a gestão do patrimônio e gerar receitas a serem investidas nas ações prioritárias de cada órgão.
De acordo com o Ibama na Paraíba, os quatro imóveis disponibilizados para venda estavam sem uso desde a fundação do órgão e há em andamento no órgão um levantamento de outras áreas que também estejam em desuso para ser disponibilizado ao Ministério do Planejamento.
Fonte: Redação