Câmara de Vereadores de Várzea reprova PL e prejudica servidores municipais da saúde

Na noite de ontem, quinta-feira (31), houve na sede da Câmara Municipal de Várzea – PB, Casa José Peregrino de Araújo, uma reunião ordinária e dentre a pauta tinha um Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo com o seguinte objetivo: CRIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Este Projeto de Lei iria beneficiar diretamente todos os profissionais da Saúde que trabalham na Atenção Básica no geral, onde através de suas ações, o repasse do Governo Federal iria ser repassado um percentual para ser rateado entre os servidores.

O Projeto em questão foi encaminhado para a referida Casa Legislativa no início do mês de março e durante este período a Secretaria de Saúde, através da Secretária Elisandra Andrade da Costa Araújo realizou duas reuniões com todos os servidores que iriam se beneficiar com o Prêmio do PMAQ/AB e nestas reuniões a maioria chegou a um entendimento da porcentagem que seria destinados aos referidos servidores.

Porém, desrespeitando a decisão dos servidores registrado em ata e encaminhado ao poder legislativo, na noite de ontem, 06 parlamentares votaram contra a aprovação do Projeto impossibilitando assim o Poder Executivo de premiar os servidores pelas ações realizadas no Município. No entanto, com a reprovação da matéria, o Poder Executivo só poderá reencaminhar a mesma após o período eleitoral, ficando assim os servidores prejudicados sem receber o merecido Prêmio.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS