Trabalhadores que contribuíram para o PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS/Pasep. Podem sacar as pessoas que contribuíram para os programas no período e possuírem saldo em suas contas individuais, desde que estejam enquadradas nas condições abaixo:
- aposentados;
- idade igual ou superior a 70 anos;
- invalidez (do participante ou dependente);
- transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
- ex-trabalhador idoso e/ou portador de deficiência inscrito no Benefício da Prestação Continuada;
- participante ou dependente acometido por neoplasia maligna (câncer), vírus HIV ou outras 12 doenças listadas na portaria interministerial MPAS/MS nº 2998/2001
- morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Para ver o saldo ou o número de inscrição em um dos programas, os participantes devem procurar a Caixa. Os documentos para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seção Quotas do PIS.
A Caixa informou ainda que disponibiliza informações no site www.caixa.gov.br/pis, faz ações de comunicação nas redes sociais, promove divulgação mediante a distribuição de cartazes e filipetas em seus canais de atendimento e presta informações também por meio do atendimento por telefone gratuito (0800 726 0207) e do aplicativo para telefones celulares 'Caixa Trabalhador'.
A CEF possui mais de 4 mil agências em todo o território nacional habilitadas a prestar informações e efetuar os respectivos resgates de cotas dos beneficiários que atendam aos requisitos do PIS.
Fonte: Redação