Além de prazos mais brandos para acesso ao seguro-desemprego, o relator da Medida Provisória 665, senador Paulo Rocha (PT-PA) fez mais uma concessão. Desta vez, a respeito dos trabalhadores rurais. No caso desses profissionais, a exigência de tempo trabalhado para pedir o benefício cairá pela metade.
A decisão veio após negociações com centrais sindicais e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Segundo o parecer do relator, agora o desempregado rural que tiver trabalhado por pelo menos seis meses, corridos ou intercalados, nos últimos meses terá direito ao benefício.
No relatório anterior, essa categoria se enquadrava nas mesmas exigências dos outros solicitantes. Para o primeiro pedido do seguro, seria necessário trabalhar 12 meses nos 18 meses anteriores à solicitação.
Uma das justificativas de Rocha para a concessão é que o regime de colheitas na agricultura geralmente dependente da safra. "No caso dos rurais, o trabalho é temporário, depende da safra. Se for um ano a exigência para ter acesso ao seguro-desemprego, dificultaria para eles, porque a safra é menor, pode durar quatro meses", afirmou.
Fonte: CNM