Um total de 45 prefeituras paraibanas, além de outros órgãos federais e estadual, poderão ter que devolver aos cofres do Tesouro Nacional um total de R$ 16 milhões em verbas provenientes de convênios firmados com o governo federal. O volume de recursos a serem devolvidos pode ser ainda maior, já que o montante é relativo apenas às auditorias realizadas pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria Geral da União (CGU) no período de 1º de janeiro a 6 de agosto do ano passado.
As Tomadas de Contas Especiais foram instauradas em atendimento a diligências originárias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Justiça Federal e do Departamento de Polícia Federal. Nelas é que a CGU constatou que houve irregularidade e encaminhou o processo ao TCU para julgamento, já com o débito corrigido.
O maior volume que pode ser devolvido é de um convênio firmado pela Secretaria de Estado da Saúde com verbas do Ministério da Saúde. O montante do débito corrigido chega a R$ 901.727,07. Originalmente era de R$ 311.367,35, mas o valor foi recalculado pela CGU. O motivo para instauração da TCE foi o pagamento irregular de procedimentos do SIA/SUS e AIH.
Dentre as prefeituras, a com maior volume a devolver, caso o TCU constante que houve irregularidade ao julgar o processo, é a de Lagoa Seca. O município deve R$ 863.283,04, advindos de dois convênios com o Ministério da Educação, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
De verbas do Ministério da Saúde, a prefeitura de Sousa deve atualmente R$ 334.629,05. O montante teve por base a tomada de contas devido a consecução parcial dos objetivos pactuados. O convênio, firmado em 2004, teve como objetivo a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.
Estão na lista ainda a Universidade Federal da Paraíba, Correios e Telégrafos, Fundação Casa de José Américo e a Associação de Amparo à Maternidade Valeriano Oliveira, Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste, Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego e Fundação Cultura Assistência Social e Saúde.
Por meio da assessoria, a Secretaria Estadual da Saúde informou que precisaria de tempo para levantar a situação do convênio no órgão. O chefe de gabinete da Prefeitura de Sousa, Lafayette Gadelha, ressaltou que as irregularidades foram realizadas em gestões anteriores, neste caso, em 2004, e que o prefeito André Gadelha não tem pendências com nenhum dos convênios nos quais são realizados com recursos federais.
Fonte: Angélica Nunes - Jornal da Paraíba