Não bastassem os 32 partidos políticos em atividade no país, outras 25 legendas estão autorizadas a colher assinaturas com apoiamento de eleitores para a formação de partido na Paraíba, bem como receber as certidões de apoiamento nos cartórios eleitorais em todo o Estado. Políticos antigos e novas lideranças têm feito o trabalho de campo para recolher as assinaturas necessárias antes do prazo limite de participação nas próximas eleições.
Do total de partidos políticos que estão em processo de criação na Justiça Eleitoral da Paraíba, o Partido do Servidor Público e Privado (PSPP) é o que está em estágio mais avançado. A sigla já protocolou pedido de registro de partido, que tramita desde o dia 17 de dezembro no Ministério Público Eleitoral para vista do procurador regional eleitoral.
O PSPP tem como presidente estadual o servidor público Antônio Alves Cavalcante Filho, mais conhecido por Arroz, que acredita que o registro definitivo da legenda será confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do mês de março.
A situação mais complicada é do Partido da Transformação Social (PTS), o qual apresentou pedido de registro do partido na Paraíba desde 2011 e foi julgado indeferido (Acórdão nº 389/2013).
Para o analista político e historiador Josué Sylvestre, a criação das novas legendas e consequente pulverização de partidos enfraquece o sistema representativo, pois a grande maioria não tem identidade nem ideologia. “Muitas agremiações copiam literalmente os estatutos de outras legendas, sem nenhum conteúdo novo”, critica.
Na opinião de Sylvestre, a quantidade de partido no país é absurda, ainda mais tendo em vista a real finalidade, uma vez que a maior parte delas serviria apenas para ser usada em negociatas por “profissionais políticos”, sem quaisquer ideologias. “A verdade é que comandar um partido, na maioria dos casos, é um emprego rentável no país. O cidadão coloca um filho na vice-presidência, a nora na secretaria e passa a viver do dinheiro do fundo partidário”, comenta.
Além do fundo partidário, outra vantagem destacada por Josué Sylvestre é que o dirigente acaba garantindo outras benesses por meio de conchavos e 'cedendo' tempo de televisão para grandes partidos.
Pouca criatividade na escolha de nomes
Da lista dos partidos com pedido de formação na Paraíba tramitando no TRE-PB, alguns têm nomes excêntricos, como o Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idoso do Brasil (Pai do Brasil), Partido do Combate ao Desemprego (PCD), Partido Carismático Social (PCS). Já outros têm o nome muito parecido, como os Partido Liberal (PL), Partido Liberal Brasileiro (PLB) e o Partido Liberal Cristão (PLC), ou mesmo legendas com siglas homônimas, como o Partido Militar Brasileiro (PMB) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).
O secretário judiciário Alberto de Lima Soares salientou, entretanto, que o TRE-PB apenas autoriza e fiscaliza as assinaturas apresentadas, sem interferir no trabalho interno do partido, assim não podendo afirmar que todos eles continuam com a intenção de registrar novo partido na Paraíba.
Na lista das possíveis futuras legendas estão ainda o Nova Ordem Social (NOS), Partido Novo (NOVO), Partido Alternativo dos Trabalhadores (PAT), Partido Cristão (PC), Partido da Cidadania (PCI), Partido do Desenvolvimento Nacional (PDN), Partido Ecológico Cristão (PEC), Partido Humanista Democrático (PHD), Partido da Mobilização Popular (PMP), Partido Pacifista Brasileiro (PPB), Partido Progressista Cristão (PPC), Partido da Solidariedade Nacional (PSN), Partido dos Servidores Públicos do Brasil (PSPB), Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC).
Abrangência nacional
Para quem deseja criar um novo partido, entretanto, o rito é burocrático. A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) admite o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoio de eleitores correspondente a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço ou mais dos estados, com um mínimo de 1/10 por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles. O total de assinaturas para apoiamento mínimo é 491.656. Na Paraíba, são pouco mais de quatro mil assinaturas exigidas.
O partido adquire personalidade jurídica ao requisitar no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal o registro de partido político, subscrito por pelo menos 101 fundadores. Após registrados, os representantes do partido devem informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas responsáveis para a apresentação das listas de assinaturas e para a solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios. Com isso, deverão promover a obtenção de apoio mínimo de eleitores e realizar os atos necessários para a constituição definitiva de seus órgãos e designação dos dirigentes, na forma do seu estatuto.
Somente após obter o apoio mínimo no Estado, o partido procederá ao processo de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais, para que possa solicitar o registro definitivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Obtida autorização no TSE, o partido poderá constituir órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes. E organizado em, no mínimo, um terço dos Estados constituir, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional.
Rede de Marina quer disputar em 2016
Dentre os mais conhecidos da lista, a Rede Sustentabilidade, da ex-presidenciável Marina Silva, apresentou solicitação de expedição de certidão única, confeccionada pela Secretaria Judiciária do TRE-PB, a qual certificaria a soma de assinaturas colhidas em toda Paraíba. Um dos adesistas à Rede é o vereador Lucas de Britto (DEM). A legenda, inclusive, tem uma plenária agendada para o dia 7 de março, em João Pessoa.
O advogado Hilário Júnior, um dos porta-vozes da sigla no Estado, disse que o objetivo é conseguir formalizar o partido para entrar na disputa das eleições 2016. “Nossa expectativa é que consigamos o registro e participemos da disputa eleitoral onde pudermos ter candidatura e nas principais cidades do Estado. Partido tem que participar ativamente”, destacou.
Apesar de estarem em fase de coleta do número de assinaturas exigidas pelo TSE, Hilário disse que a Rede atua como um movimento. “Acreditamos que nesse primeiro semestre consigamos colher as assinaturas necessárias para existir como partido, mas hoje somos um movimento, temos uma organização, uma direção estadual provisória, porque quando sair o registro teremos uma direção permanente. A forma como os partidos atuais têm desenvolvido a política tem deixado a sociedade com desejo de um partido que faça a política diferenciada, onde os dirigentes não sejam donos do partido, mas sim funcionando com pessoas eleitas democraticamente e lutando para atender aos anseios da sociedade”, afirmou.
Fonte: Angelica Nunes-Jornal da Paraiba