Conforme levantamento solicitado pelo JORNAL DA PARAÍBA junto à SDHPR, o Estado registrou 28 denúncias de casos de homofobia junto ao órgão em 2011. No ano seguinte, esse número subiu para 95 denúncias, o que representou um aumento de 239,29% no número de registros. Depois disso, os números apenas caíram, passando para 59 denúncias em 2013, -37,89%, e 21 no primeiro semestre deste ano, número menor que o registrado no mesmo período do ano passado, 34, uma queda de 38,24%.
Para o presidente do Movimento do Espírito Lilás (Mel), Renan Palmeira, isso é reflexo do desconhecimento do serviço. Ele apontou a ausência de divulgações por meio da mídia impressa, radiofônica e televisiva quanto a isso. “Não é de hoje, a verdade é que nunca houve uma divulgação efetiva nos espaços frequentados pelo público LGBT. É triste ver essa realidade, principalmente porque a Secretaria de Direitos Humanos é responsável pela formulação de políticas públicas para as quais é necessário um correto mapeamento desses crimes”, lamentou.
O presidente do Mel ainda ressalta que a utilização que é feita desse instrumento de denúncia é de uma parte que não representa nem um pouco da realidade do que realmente é vivenciado pelo público LGBT diariamente. “Existe uma realidade homofóbica e temos que assumir que o preconceito é uma deficiência de nossa sociedade. Na prática, toda a política pública que é desenvolvida hoje parece que é apenas para prestar contas de que algo está sendo feito, por essa ser uma cobrança tanto nossa, dos grupos organizados, como também em nível internacional”, alfinetou.
E essa deficiência não é sentida apenas nas denúncias direcionadas ao Disque 100. Para Renan Palmeira, todos os órgãos do Estado ainda são pouco divulgados. Em sua opinião, isso aconteceria com o objetivo de não sobrecarregar um serviço que ainda é incipiente.
“O Centro de Referência LGBT funciona de forma limitada, em uma sala; a delegacia especializada que nós temos aqui atende apenas à capital, e ainda só tem três funcionários, não funciona em fins de semana nem à noite – que é quando mais acontecem crimes homofóbicos, não tem viatura e não tem equipe de investigação. Realmente, como ter divulgação se não tem estrutura?”, questionou. “A ausência de divulgação é uma forma de não sobrecarregar serviços que não estão estruturados para lidar com essa realidade homofóbica”, opinou.
Fonte: Othacya Lopes-Jornal da Paraiba