As deficiências no sistema de transporte público bem como as facilidades na aquisição de veículos particulares têm levado cada vez mais pessoas a optarem por comprar uma motocicleta. Isso é o que comprovam dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que demonstram que entre 2012 e 2014 a frota de motos subiu de 383.584 para 438.563, um crescimento de 14,33%.
Porém, o que preocupa especialistas em mobilidade urbana é o número de pessoas capacitadas para conduzir esses veículos, 344.643, um número 21,41% menor que o de motos circulando no Estado.
Esses números, segundo órgãos de trânsito estaduais e municipais, não significam necessariamente que haja 93.920 pessoas pilotando nas ruas sem habilitação, visto que uma pessoa pode ter mais de uma motocicleta. Entretanto, ainda assim, esse é um dado preocupante, tendo em vista que a autorização para conduzir atesta que o condutor, seja de carro ou de moto, é capaz de dirigir com responsabilidade.
De acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem habilitação é uma infração de trânsito considerada gravíssima e tem como penalidade multa [que, nesses casos, são de R$ 191,52] e apreensão do veículo. Ainda segundo o CTB, dessa vez em seu artigo 309, “dirigir veículo automotor em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, é considerado um crime, tendo como munição detenção de 6 meses a 1 ano ou multa”.
“O carro ou a moto pode se tornar uma arma, colocando em risco vidas de pessoas e, por isso, é algo preocupante ver esses dados, e isso é algo que a gente atesta em blitzen e fiscalizações também. A arma é um bem intransferível, já o carro se pode transferir a qualquer pessoa e qualquer pessoa pode adquirir, mesmo sem atestar capacidade para conduzi-lo”, comentou o subcomandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), major Jussiê Pereira de Lima.
Segundo o subcomandante do BPTran, infrações dessa ordem são costumeiramente flagradas pelo órgão de trânsito, o que, para o órgão, é preocupante.
“No Brasil, cerca de 50 mil pessoas morrem por ano devido a acidentes de trânsito. São números preocupantes. Em minha opinião, não necessariamente um aumento de pessoas habilitadas implicaria em menos acidentes, mas, pelo menos, atestaria que quem conduz tem capacidade para fazê-lo com responsabilidade”, afirmou.
Ainda para o major Jussiê Pereira, era necessário se fazer uma revisão na legislação para garantir que quem conduza esteja habilitado. “Os números são muito díspares. Eu acho que, no momento em que as pessoas fossem adquirir um veículo, deveriam já apresentar a CNH [Carteira Nacional de Habilitação]. Sei que isso hoje não é algo que esteja na legislação, mas os tempos mudaram e eu vejo isso como uma necessidade no mundo de hoje”, opinou.
Fonte: Othacya Lopes-Jornal da Paraiba