Mais da metade da população economicamente ativa na Paraíba não tem garantia de uma aposentadoria na velhice. O percentual de trabalhadores sem cobertura do Instituto de Previdência Social no ano passado (54,8%) na Paraíba foi maior do que a taxa do Brasil (38,1%) e semelhante à do Nordeste (54,9%). Apesar de ter registrado queda ao longo dos últimos cinco anos, o índice de paraibanos sem Previdência Social no Estado vem reduzindo em ritmo mais lento do que no país e na Região.
Os dados estão registrados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, significa que de 1,794 milhão de paraibanos inseridos na população economicamente ativa, quase 1 milhão de trabalhadores (983 mil) estão sem cobertura do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ou seja, não têm carteira assinada.
Em 2007, o percentual de contribuintes da Previdência na Paraíba era de 65,9% e em 2013 foi de 54,8%, uma queda de 16,84% no período. A retração entre 2012 (56,3%) e o ano passado foi de 2,6%.
No Nordeste, a taxa de pessoas sem cobertura do INSS em 2007 era de 67,9% e em 2013 passou para 54,9%, o que representa uma queda maior do que a paraibana (19,14%). A redução no ano passado foi de 2,8%, comparada à taxa de 2012 (56,5%).
Já no país, o percentual de trabalhadores sem contribuição para a Previdência Social em 2007 foi de 49,4% e em 2013 foi de 38,1%, retração de 22,87%, bem superior à redução registrada entre os paraibanos.
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Paraíba, Renato Silva, frisou que a diminuição anual da taxa de não contribuintes na Paraíba significa que o número de emprego formal está crescendo, fazendo com que cada vez mais a mão de obra tenha carteira assinada e seus direitos garantidos.
“Isso está relacionado ao aumento da formalização das empresas, a iniciativa das pessoas que pagam a Previdência de forma autônoma e o aumento das vagas em alguns setores”, afirmou o economista.
Por outro lado, a taxa alta de pessoas fora da cobertura do INSS, está associada à estrutura econômica do Estado que, segundo ele, é mais atrasada do que outros da região e do país. “Até em atividade primária como a agricultura já não conseguimos manter a mesma competitividade”.
Renato Silva acrescentou que a ausência de um polo industrial de ponta e a carência de uma política de desenvolvimento, que favoreça o crescimento econômico na Paraíba, contribuem para esta realidade. “Em valores monetários temos o segundo pior investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Nordeste. O mercado formal muitas vezes cresce de forma sazonal, nos empregos do mês de dezembro, mas depois grande parte é dispensada. Isso não é problema de uma gestão, mas de outras gestões que foram se acumulando”, enfocou.
Mesmo a população economicamente ativa da Paraíba estando em situação mais crítica do que muitos estados do país em termos de contribuição para a Previdência Social e consequentemente acesso à aposentadoria, Renato Silva afirmou que projeta um futuro menos obscuro.
“A tendência é essa taxa melhorar. Acredito que esta população, nos próximos 40 anos, estará vivendo índices de desenvolvimento melhores do que o atual. Porque ao longo dos anos vimos o poder de compra da população D e E melhorando e a fome diminuindo. A própria tecnologia acaba tendo transbordamento entre os Estados. Então, temos que dar este voto de confiança às gestões que virão, para que tragam melhoria nas políticas econômicas para o Estado”.
Fonte: Jornal da Paraíba