Na manhã de ontem, (30/06), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. De acordo com os dados, nos dois últimos meses nasceram 10.268 pessoas na Paraíba, enquanto 4.128 morreram. No mesmo período, 429 pais reconheceram seus filhos e foram registrados 121 natimortos.
O Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e as reuniões sempre acontecem na Sede da Corregedoria, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Durante o encontro de trabalho, também foi verificado que 182 cartórios não arrecadaram, com seus respectivos atos, o valor de um salário mínimo por mês e precisaram de um complemento financeiro do Fundo, no valor de R$ 1.150,00. “Antes, essa complementação não ultrapassava o salário mínimo.”, disse um dos membros do Conselho e presidente da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Germano Toscano, responsável por apresentar os relatórios.
Os atos compartilhados de nascimentos – crianças que nascem em um município vindas de outras cidades – também são avaliados pelo Farpen. Mais uma vez João Pessoa aparece como o município que mais recebe gestantes de outras cidades. Os meses de abril e maio mostram que aconteceram 562 atos desse tipo. Só na Capital foram 321. Campina Grande vem logo em seguida, com 213.
Para os conselheiros esses números vêm caindo e isso significa benefícios para o município de origem. É que quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o lugar sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.
O Conselho Gestor do Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).
Fonte: TJPB