Foi publicado nesta quarta-feira (23/04) no Diário Oficial do Estado, o decreto que prorroga de situação de emergência em Várzea e mais 169 municípios do semiárido paraibano. Segundo o governo da Paraíba, o período foi prolongado por mais 180 dias, já que o prazo decretado anteriormente acabaria no dia 30 de abril.
No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem atingindo a região é a maior dos últimos 80 anos. Segundo ele, o fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos municípios e gerado prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
Fonte: Famup