Durante a votação, o grupo deixou para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores. Foram apresentadas proposta de cinco anos ou dez anos. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos. A proposta prevê ainda que os prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018.
O outro projeto aprovado pelo grupo prevê que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, que ainda não foi definida. Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais). Nas reuniões anteriores, o grupo de trabalho aprovou a sugestão do fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos.
Mal-estar
As propostas avançaram em meio a discussões de parlamentares dos grupos e críticas sobre o avanço das propostas. Dos 16 integrantes, nove registraram presença, mas apenas seis estavam quando as matérias foram aprovadas.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que “isso aqui é programado para não dar em nada”. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também acredita que as discussões não estão avançado adequadamente e que é preciso mais engajamento da população. Na reunião, Teixeira e Ricardo Berzoini (PT-SP) trocaram farpas. Berzoini deixou o encontro no meio acusando o pedetista de centralizar os debates. “Esse tipo de reunião não leva a nada”. Teixeira retrucou: “Tem outros que ficam calados porque mandam em seus partidos”.
A proposta apresentada pelo PMDB sugerindo a criação de uma janela para troca de partido também foi alvo de críticas. A ideia é que, faltando sete meses das eleições, durante 30 dias, seja permitida a troca de legenda. Atualmente, só é permitida a troca sem perder o mandato quando há justa causa considerada pela Justiça Eleitoral. A proposta prevê o fim dessa possibilidade.
Fonte: Folhapress