Em quatro meses, o Ministério da Saúde (MS) suspendeu os recursos de 74 equipes de Saúde da Família, 120 equipes de Saúde Bucal e 480 agentes comunitários em 55 municípios da Paraíba, por irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). Dentre elas, estão casos de duplicidade no cadastro de profissionais ou descumprimento da carga horária. No domingo, o Jornal Correio da Paraíba mostrou que há 247 médicos que trabalham na Estratégia de Saúde da Família (ESF) com jornadas de trabalho fictícias, que ultrapassam as 100 horas semanais e as 28 horas diárias.
Segundo a assessoria de imprensa do MS, a transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais, que são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovem que as inadequações foram solucionadas. Metade das equipes consegue regularizar a situação já no mês seguinte à suspensão dos recursos. Ainda de acordo com o MS, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família nessas localidades, pois é feita apenas na equipe irregular e não em todo o serviço.
A ação faz parte das medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde. Este ano, o governo federal repassou R$ 154.872.230,96 para a Atenção Básica e R$ 261.371.785,33 para unidades de saúde de média e alta complexidade.
Correio da Paraíba