Um dia depois do ataque às agências bancárias do Banco do Brasil e Bradesco no município de Princesa Isabel, atingindo, inclusive, a promotoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) naquela cidade, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse, ontem, que o MPPB deve entrar com ação na Justiça para revogar ou impedir a concessão de alvarás a bancos que não ofereçam segurança à população. A declaração foi dada durante visita do procurador ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Oswaldo Trigueiro vai reunir na próxima segunda-feira, às 8h30, o Comitê de Segurança Institucional do MP para estudar a medida que será tomada.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (Caocrim), o promotor Bertrand Asfora, a ideia é chamar os prefeitos e vereadores das câmaras municipais para discutir o problema objetivando sugerir o endurecimento da legislação nos municípios, porque alguns bancos não detêm os requisitos mínimos de segurança, como estrutura adequada, câmeras e nem mesmo portas giratórias. Berthand disse que é preciso criar legislação municipal onde não existe, e onde já há legislação, tornar mais rígidos os requisitos de segurança, para a concessão de alvarás.
“O que aconteceu em Princesa Isabel foi um fato gravíssimo, e os bancos têm responsabilidade nisso também. É inadmissível a falta de segurança. Não podemos mais conviver com a situação de pânico na Paraíba”, disse Bertrand.
Para ele, as medidas a serem adotadas podem ser no âmbito administrativo e judicial. “As agências são instaladas nos municípios, sem estrutura e sem segurança”, disse.
Ele ressaltou que, além dos prefeitos e vereadores, é necessário debater com o governo do Estado, Tribunal de Justiça e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a importância de ter uma legislação mais dura para a concessão de alvarás.
Jornal da Paraiba