Pela primeira vez durante as fiscalizações da Marinha Brasileira na Paraíba, os condutores de lanchas e motos aquáticas estão sendo submetidos ao teste do etilômetro, que mede o percentual de álcool na corrente sanguínea. O capitão dos portos da Paraíba, Victor Buarque, afirmou que no estado a “lei seca marítima” vem sendo cumprida com a utilização de cinco bafômetros.
A multa para quem for flagrado conduzindo embarcações embriagado varia de R$ 40 a R$ 3,2 mil. De acordo com o capitão Buarque, ao apresentar uma taxa de 0,3 miligramas, o condutor é notificado pela embriaguez, já considerando uma margem de erro de 0,1 miligrama.
A partir de 0,5 miligramas o condutor tem sua habilitação retida, a embarcação apreendida e é encaminhado à delegacia para registro da ocorrência. A Marinha do Brasil permite que as pessoas embriagadas, flagradas trafegando com lanchas e motos aquáticas apresentem uma defesa em um prazo de oito dias a contar da apreensão da embarcação, que deve ser julgada pela própria Marinha em 30 dias.
"O mesmo procedimento é usado para aqueles que estiverem visivelmente embriagados e se recusarem a realizar o teste no etilômetro”, explicou o capitão dos portos. O grau de 0,5 milimetros de álcool por litro de ar expelido ou 1 decigrama de álcool por litro de sangue é equivalente a pouco mais de dois copos de chopp.
Em termos comparativos à lei seca praticada no trânsito, a Marinha do Brasil utiliza parâmetros iguais ao do Código de Trânsito Brasileiro. A diferença está no percentual de tolerância para apreensão das embarcações, que é de 0,5 miligramas, enquanto que os motoristas têm o veículo apreendido com concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido.
Embarcações apreendidas
Desde o início da Operação 2012/2013, no dia 15 de dezembro de 2012, até o dia 13 de janeiro a Capitania dos Portos da Paraíba havia realizado 420 abordagens, notificado 20 condutores e apreendido seis embarcações. O G1 acompanhou durante uma manhã as fiscalizações realizadas pela Capitania dos Portos da Paraíba na Praia do Jacaré, em Cabedelo na Grande João Pessoa.
O capitão-tenente Marcílio Marques, encarregado da Divisão de Tráfego Aquaviário na Paraíba, afirmou que são feitas em média 20 abordagens a embarcações em dias de fiscalizações. “Realizamos abordagens em áreas que possuem uma maior concentração de embarcações, como Areia Vemelha e Prainha em Cabedelo. Também abordamos embarcações em Picãozinho, em João Pessoa”, completou.
As abordagens são realizadas por quatro integrantes da Capitania dos Portos e acompanhado por uma moto aquática do Corpo de Bombeiros. Os condutores que passam pela fiscalização da Marinha precisam apresentar a documentação da embarcação, a habilitação para conduzir veículos aquaviários e um documento com foto. De acordo com o tenente-capitão Marcílio Marques, o etilômetro só é utilizado quando o condutor apresentar sintomas de embriaguez.
Durante a Operação Verão 2011/2012, a Capitania dos Portos da Paraíba realizou 1.346 inspeções, sendo notificados 49 condutores e 25 embarcações foram apreendidas. As fiscalizações aconteceram entre 17 de dezembro de 2011 a 15 de março de 2012.
‘Lei Seca Marítima’ aprovada pela população
A novidade na utilização dos etilômetros durante o tráfego de embarcações no litoral paraibano foi bem aceita pelos condutores. Para o marinheiro particular Carlos José, de 26 anos, a medida trará mais segurança e prudência no tráfego aquaviário nas praias do estado. “Quem possui uma embarcação precisa ter o mínimo responsabilidade. Mantê-la é bom estado, ter todas as documentações em dia, e ter a devida prudência quando estiver trafegando. Fato que inclui não beber e conduzir a embarcação”, comentou.
O engenheiro Max Norat, de 56 anos, ressaltou que os acidentes frequentes no litoral paraibano devem começar a diminuir com a fiscalização mais severa da lei seca no mar, uma vez que a embiaguez é a causa da maior parte dos acidentes. “Acredito que a Paraíba figure entre os estados que mais apresentam acidentes no mar, e muitos deles são causados por condutores alcoolizados. A utlização do ‘bafômetro’ no mar é muito importante para que a segurança seja mantida”, concluiu.
G1PB