Câmara aprova criminalização da exigência de cheque caução em hospital

Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência.

Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.

Pela proposta, a pena será aumentada até o dobro se a recusa ao atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se provocar a morte. Os hospitais também terão que exibir cartazes informando que é crime exigir garantias para prestar serviços de emergência.

Atualmente, a cobrança do cheque caução já pode ser questionada com base no crime de omissão de socorro, mas a nova redação dará mais segurança aos pacientes, além de prever punições mais duras aos hospitais que insistirem na cobrança de garantias.

O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo Executivo após a morte de Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que sofreu um infarto. Ele procurou dois hospitais particulares de Brasília, mas não portava talão de cheque nem a carteira do plano de saúde e, diz a família, teve atendimento negado.

Diante do falecimento do assessor, a presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar novas vítimas por omissão. Se for aprovado, o projeto deve ser chamado de "Lei Duvanier".

Folha

Prefeitura de Santa Luzia divulga programação oficial dos 70 anos do São João da Cidade


O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, divulgou hoje a programação oficial das comemorações dos 70 anos do São João da Cidade.
Serão cinco dias de festa, do dia 20 ao dia 24 de junho, cerca de 30 atrações, mais de 50 horas de forró, três ambientes de festa, Parque do Forró, Palhoção do Povo e Rua de Baixo, forró de dia e durante a noite até o amanhecer do dia.
O prefeito Ademir Morais afirmou que foi necessário fazer alguns ajustes, por conta da situação na qual vivem os munícipios do Sertão, com a seca, a falta de chuva, o drama vivido pelas comunidades rurais do município. “Vamos fazer a festa que podemos, dentro da nossa realidade, daquilo que podemos e devemos fazer”.  Disse o prefeito Ademir Morais.
Dia 20
Espora de Ouro
Tom Oliveira
Dia 21
Flor da Pele
Brasas do Forró
Banda Feras
Dia 22
Forró Pegado
Paulo Cassiano e Banda Eclipse
Pinto do Acordeon
Dia 23
Rita de Cássia
Aleijadinho de Pombal
Cicinho Lima
Dia 24
Dorgival Dantas
Redondo e Banda Som do Norte
Capilé
Amazan
Sertao1

IPC recadastra carteiras de passe livre para portadores de câncer e acompanhantes


O Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, por meio da Gerência Executiva de Identificação Civil e Criminal, está renovando as carteiras de passe livre para portadores de câncer e acompanhantes. O documento garante gratuidade nos transportes intermunicipais e tem validade de um ano. A concessão do benefício atende ao decreto nº 32.001, publicado em fevereiro de 2011.

"Completamos um ano de serviço, com quase duas mil carteiras expedidas. Aqueles que estão com a carteira vencida devem procurar o IPC para garantir a renovação do documento”, afirmou o gerente executivo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Israel Aureliano da Silva Neto.

Para fazer o recadastramento, o usuário deve ir até o IPC, localizado no bairro do Cristo, em João Pessoa, munido do laudo médico feito há menos de seis meses, documentos pessoais, comprovantes de renda e de residência, foto 3×4 e o comprovante de grupo sanguíneo. O acompanhante, por sua vez, deve levar os mesmos documentos, com exceção do laudo médico. O atendimento ao público acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O prazo médio para a entrega do novo documento é de 10 dias. Por isso, o gerente orienta que os beneficiados iniciem o recadastramento um pouco antes da data do vencimento da carteira. "Fazendo o novo cadastro com antecedência, o usuário garante a atualização do documento sem qualquer prejuízo ou transtorno. O ideal é que venham ao IPC um mês antes do fim da validade”, acrescentou.

As carteiras podem ser expedidas para o portador de câncer e até três acompanhantes, contudo, a gratuidade só será concedida a um de cada vez, desde que este entre no coletivo ao lado da pessoa que está com a doença. O atendimento ao público acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h.  

Secom-PB

PBGás oferece bônus de R$ 450 a proprietários de veículos que instalarem o kit GNV

A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) está realizando uma campanha de incentivo aos proprietários de veículos para instalação do kit GNV – Gás Natural Veicular. A campanha teve início na semana passada e já recebeu várias adesões. Além de orientar sobre as vantagens do GNV em relação ao combustível líquido, a empresa ainda lançou um benefício financeiro para os primeiros 400 proprietários de veículos que fizerem a instalação do kit.
Trata-se de um bônus no valor de R$ 450, pago em cheque pela própria empresa, com o objetivo de reduzir os custos da instalação. De acordo com o presidente da companhia, Zenóbio Toscano, a PBGás efetuará o pagamento não apenas para quem fizer conversão, mas também para aquelas pessoas que adquirirem um carro novo e com kit de fábrica, como já existe no mercado. "Nossa campanha é para todos, pois há uma tendência de crescimento no mercado de gás veicular para toda Paraíba, como já vem ocorrendo em outros Estados da Federação”, disse Zenóbio.
Para receber o pagamento, a instalação do kit e cilindro deverá ocorrer exclusivamente nas instaladoras credenciadas junto à PBGás, informou Zenóbio. Além disso, o veículo deve ser emplacado na Paraíba e ter o laudo de vistoria prévia do Detran. "Nosso incentivo é para facilitar a vida de paraibanos que precisam economizar. Sendo assim, algumas regras devem ser seguidas em benefício do desenvolvimento do nosso Estado”, disse.
Também faz parte da mesma campanha a linha de crédito oferecida pelo Governo do Estado por meio do programa Empreender PB, especificamente para taxistas e frotistas. "Estes clientes estão sendo os primeiros a procurar as convertedoras, atraídos pelo financiamento que o Empreender oferece para facilitar a instalação”, observou.
Sem burocracia – Sobre o prazo de recebimento do benefício, o diretor administrativo e financeiro da PBGás, David Mouta, informou que o pagamento será rápido, apenas dentro do prazo de entrega e análise dos documentos. "Será sem grande burocracia. Nosso interesse é estimular o cliente, mas alertamos que a procura está grande e que esse incentivo é válido, inicialmente, para os primeiros 400 proprietários que fizerem a adesão”.
David disse ainda que, nesse início de campanha, a procura já tem superado as expectativas. "A promoção é tentadora, não apenas pelo bônus que estamos oferecendo, mas, sobretudo, pela economia que esse usuário vai ter a partir do consumo de GNV. Será uma economia em torno de 40% em relação ao etanol e à gasolina, e esse é o principal fator de atração da campanha”, disse Mouta.
As instalações podem ser feitas tanto em João Pessoa como em Campina Grande, por meio das convertedoras credenciadas. Qualquer informação sobre a sua localização, ou a respeito do programa, pode ser encontrada no site da PBGás - www.pbgas.com.br. Na página, os visitantes terão acesso ao regulamento, informações sobre documentos e endereços das convertedoras credenciadas. Outras informações podem ser obtidas através do SAC da companhia, no telefone 0800 281 0197.
Secom PB

Acidez de bebidas energéticas prejudica esmalte dos dentes

Um estudo publicado pela Academia de Odontologia Geral, dos Estados Unidos, alerta que o hábito de consumir bebidas energéticas e isotônicos pode causar um dano irreversível no esmalte dentário. O trabalho explica que os níveis de acidez encontrados neste tipo de bebida pode iniciar, em alguns casos, o efeito corrosivo sobre o esmalte já depois de cinco dias de consumo.

Os pesquisadores examinaram o nível de acidez em 13 marcas de bebidas esportivas para reidratação, como os isotônicos, e nove de energéticos. Foi descoberto que o nível de acidez pode variar entre as marcas e até entre sabores de uma mesma marca.

O autor do estudo, o pesquisador Poonam Jain, da Universidade de Southern Illinois, explicou que adultos consomem este tipo de bebida com a ideia de que vão melhorar a performance esportiva e os níveis de energia, além de considerá-los melhores para eles que refrigerante. Mas se espantam ao saber que os energéticos e bebidas esportivas estão banhando seus dentes com ácido.

Os energéticos mostraram, de acordo com a pesquisa, um potencial de dano duas vezes maior que os isotônicos e demais bebidas esportivas. O estudo registra que entre 30% e 50% dos adolescentes americanos consomem energéticos, e 62% tomam bebidas especiais para hidratação em atividade física pelo menos uma vez ao dia, o que torna importante informar pais e jovens adultos sobre os efeitos ruins desta categoria de produto.

De acordo com a Academia de Odontologia Geral, o dano no esmalte dentário é irreversível e, sem a proteção do esmalte, os dentes se tornam mais sensíveis e expostos a cáries. Uma dica importante é não escovar os dentes até uma hora depois de consumir este tipo de bebida, para que a escovação não espalhe a acidez pela superfície dentária.

O Globo

Servidor: Dilma sanciona lei que cria novo fundo de previdência


Dilma sancionou fundo de previdência complementar para servidor federalA presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.

O texto da nova lei foi publicado nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União". A votação do texto foi concluída no Congresso Nacional no fim de março. Desde então, estava sob análise de Dilma.

Pelas novas regras, o máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente em R$ 3,9 mil. Pela legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral. Com a nova lei, se quiserem uma aposentadoria maior, eles deverão contribuir para um fundo complementar, que pagará um valor extra a partir de 35 anos de contribuição.

A lei cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e permite a criação de três fundos para os quais os trabalhadores podem contribuir: um para o Legislativo (Funpresp-Leg), um para o Executivo (Funpresp-Exe) e outro para o Judiciário (Funpresp-Jud). Servidores do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União também poderão contribuir para o fundo.

Atualmente, o servidor contribui com 11% sobre o salário total, e a União com 22%.

Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral, segundo a assessoria da Previdência. Para quem ingressou no serviço público a partir de 2003, o benefício é calculado, de acordo com a Previdência, com base na média de 80% das maiores contribuições.

Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União, com 22%, mas essa contribuição será sobre o teto do INSS - R$ 3,9 mil.

Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao fundo complementar. O empregado define anualmente com qual percentual quer contribuir. A contribuição da União será igual à do funcionário, mas somente até o teto de 8,5%. Se o servidor quiser contribuir com 9%, por exemplo, a União só contribuirá com 8,5%.

Extra Online

Seca já é a maior dos últimos 30 anos no Nordeste e na Paraíba quase todos os municípios decretaram estado de emergência

Caatinga - 482Dentro de um Brasil admirado no mundo inteiro por seu desenvolvimento econômico há outro país, ainda invisível ao progresso e contaminado por um problema crônico — a aridez — que só faz piorar. A nação da Caatinga, formada por 1.482 municípios espalhados por 1,3 milhão de quilômetros quadrados, vive sua maior estiagem dos últimos 30 anos. Só na Bahia, mais de 214 cidades já declararam estado de emergência. Na Paraíba 220 municípios estão em estado de emergência por causa da seca. Rios secaram a ponto de se restringirem à areia fina.

Este evento extremo vai se resolver, mas, em breve, pode ser seguido por outro. E, entre uma seca e outra, a produção agrícola entra em colapso — fenômeno agravado pelo clima global.

Todas as projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas apontam a Caatinga como o bioma mais frágil do país. É, na verdade, a maior área do mundo suscetível à desertificação. Em algumas regiões de Pernambuco, a temperatura média já aumentou 3 graus Celsius desde 1960. Considerando todo o Nordeste, os termômetros teriam ganhado, em média, 1,5 grau Celsius no mesmo período.

— Um bioma consegue se regenerar com, no mínimo, 50% da cobertura original. A Caatinga só tem 45% — alerta Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária. — A chance de desertificação, portanto, é muito grande. E não há qualquer ação coordenada para salvar esta região.

De acordo com a Embrapa, haverá, em todo o Nordeste, uma grande queda na produção de milho, arroz, feijão, algodão, girassol e mandioca nas próximas décadas. Estas culturas conseguem sobreviver na Zona da Mata, onde há lençóis freáticos que sustentam estas plantações, mas não no interior. No semiárido, segundo Assad, sobrevivem planos de “convivência com a seca”, como fruteiras que produzem jaca e manga, mas sem os devidos recursos e divulgação.

— É um projeto com mais de 30 anos — explica o pesquisador. — Ainda há, no entanto, dificuldades para sua aplicação, porque os agricultores insistem com o feijão e o milho. Não há mais clima para estas culturas.

Cerca de 80% das variações na produtividade agrícola se devem a mudanças meteorológicas durante a época de cultivo. No semiárido, este período úmido, dedicado ao preparo do solo, semeadura e irrigação, está cada vez mais curto. Em algumas regiões, já dura menos de três meses.

A agricultura de subsistência é a maior vítima deste colapso agrícola, porque seus responsáveis têm menos recursos para se adaptarem, assim como fontes de água disponíveis.

Também por não contar com a orientação necessária, o morador do semiárido pode agravar o processo global de desertificação, pois ele se dedica ao pastoreio e outras formas irregulares de ocupação do solo, deixando o bioma ainda mais vulnerável.

— Existe uma carência muito grande de educação — lamenta Javier Tomasella, coordenador de pesquisas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). — A agricultura familiar do semiárido é um caso especial. Em vez de os produtores irem até a informação, é o governo que tem de levá-la. E muitas vezes os dados necessários já existem em forma de pesquisa científica, mas ainda não foram levados às pessoas interessadas. Há pequenas propriedades que, com a orientação necessária, podem se unir e formar cooperativas de médio porte com retorno financeiro. Esta deveria ser a solução para quem depende deste bioma.

Se houver ligação adequada de água, segundo Tomasella, há produção econômica de qualidade. É algo que evolui, mas ainda com “problemas de redistribuição”.

— Claro que estes programas ainda estão aquém do que gostaríamos — ressalta. — Mas este manejo exige muito investimento. Um metro cúbico de água pesa uma tonelada. Imagina o quanto custa deslocar isso.

O Cemaden promoveu, no mês passado, um evento em Fortaleza para encontrar soluções capazes de salvar a agricultura da Caatinga do colapso. Antes, no entanto, é preciso definir o que é desertificação. Diversos países europeus que sofrem com a aridez, como Itália, Grécia e Espanha, desenvolveram um critério único para detectar a ameaça de estiagens. No Nordeste, porém, cada cidade ou estado colhe suas informações, sem intercâmbio com a área vizinha.

A falta de diálogo entre municípios tão próximos deve-se, em parte, à negligência com que o bioma é tratado há décadas pelo poder público, que blindou os poucos dados climáticos existentes do acesso pelas instituições científicas.

— O Nordeste tem uma disponibilidade considerável de dados relacionados à chuva, mas durante muito tempo, principalmente no período da ditadura, $parte dos índices meteorológicos foram considerados informações de segurança nacional, por isso ficavam trancados a sete chaves — lamenta Sentelhas. — A consequência é que, por 40 anos, ficamos inertes, sem gerar tecnologia. Os estudos pluviométricos são insuficientes se não forem combinados com outros, relacionadas à umidade relativa, por exemplo.

As redes meteorológicas também são escassas, considerando o tamanho da região semiárida. E, mesmo onde existem estações, sua manutenção é precária. Como não há séries históricas — seja porque há pontos de estudo instalados apenas recentemente, seja porque suas informações ainda estão “trancadas” —, os estudos de agrometeorologia seguem incompletos.

Enquanto novas informações são produzidas, o Cemaden e outros institutos tentam criar um índice único para definir o que é desertificação. Com base nele, será feito um diagnóstico de toda a situação do Nordeste. Depois, será possível atualizá-lo. Há, por exemplo, um mapa do que ocorreu com a vegetação durante a década passada. É um período pequeno, em termos de pesquisa científica, mas, considerando um bioma tão ameaçado, já é um começo.

As Nações Unidas promoveram, entre os dias 23 e 27 da semana passada, a Semana da Desertificação. A iniciativa visa colocar o problema, assim como o uso indevido do solo, no centro dos debates da Rio+20. A preocupação decorre de situações vivenciadas em biomas como a Caatinga — e, também, das cifras. Eventos climáticos extremos causam prejuízo global de US$ 41,3 bilhões. Entre os fatores responsáveis pelo colapso na agricultura no mundo estão as inundações (que respondem por pouco mais de metade dessa perda), ventos ( 30%) e secas (10%).

No Brasil, porém, as estiagens são as maiores responsáveis pelo prejuízo promovido pelo clima no campo. Segundo Sentelhas, todas as áreas produtoras de fibras, energia e alimentos no país são suscetíveis a secas. O semiárido, porém, merece atenção especial.

Daí vem o interesse manifestado pelo Cemaden. Afinal, se a integridade do bioma não for garantida, a produção de alimentos corre riscos, assim como a fixação dos 30 milhões de habitantes da Caatinga. Sem ter do que viver, eles podem deixar a região e desencadear um processo desordenado de urbanização.

A desertificação depende de vários componentes, além da temperatura. Alguns deles podem ser evitados com a mudança na forma de cultivo.

— Usar a irrigação muito frequentemente pode provocar riscos ao semiárido — alerta Sentelhas. — A água chega à cultura acompanhada por uma concentração de sais. A água evapora e o sal fica, a não ser que uma chuva venha e o tire dali. Se ele permanecer, pode levar à esterilidade daquela área.

É preciso, de acordo com o pesquisador, criar um sistema que monitore o colapso desta produção. E este esforço é multidisciplinar: reúne especialistas de meteorologia à agronomia. Dessa forma, podem ser gerados sistemas que respondam às necessidades do campo em cada região.

— O custo de produção e da terra é cada vez mais alto — lembra Sentelhas. — Os donos de empreendimentos estão cada vez mais preocupados em aumentar sua eficácia. É uma boa oportunidade de conjugar eficiência econômica e desenvolvimento sustentável.

Globo

Temperaturas mais elevadas na Paraíba


O outono começou há 40 dias, mas as temperaturas máximas no Estado da Paraíba continuam como se ainda estivéssemos no verão. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), no mês de abril, os termômetros marcaram temperaturas até 3°C acima do normal para esse período, que é de transição da estação mais quente para a mais fria do ano, que é o inverno.

No Agreste, o outono costuma apresentar temperaturas que variam de 20°C a 29°C. Mas em Campina Grande, que fica nessa região, a máxima em abril ficou em torno dos 32°C, tendo chegado em alguns dias a 32,6°C. Os vendedores de sorvete e água mineral estão aproveitando a oportunidade para lucrar. A presença deles no Centro é cada vez mais comum.

No Sertão, a alta temperatura também está incomodando os moradores. Em Patos, os termômetros chegaram a marcar 38°C nos últimos dias de abril e a previsão é ficar em torno de 36°C esta semana. Sousa e Cajazeiras também têm sofrido com o calor, segundo dados da Aesa. O outono sertanejo costuma registrar temperaturas que variam de 23°C a 35°C.

No Cariri, onde nesse período a temperatura oscila entre 20°C e 34°C, a situação também não é diferente. Na cidade de Cabaceiras, por exemplo, os termômetros marcaram em abril 35,6°C. No Litoral, ontem, a máxima era de 31°C. O normal seria que os termômetros não passassem dos 30°C.

SEM NUVENS E CHUVA
A meteorologista Marle Bandeira explica que todo o Estado da Paraíba está sendo fortemente afetado por um sistema de alta pressão, que tem feito com que a nebulosidade seja pequena.


“Sem nuvens e sem chuva, a ação dos raios ultravioletas acabam incidindo com maior intensidade, o que faz com que o calor aumente”, explica.

Ela informou, entretanto, que, se por um lado, as máximas estão elevadas, as mínimas também estão caindo rapidamente.

Exemplificou que, no Cariri, já houve localidades que atingiram os 19°C durante algumas madrugadas de abril.

“Da mesma forma que os raios têm facilidade de atuar, devido à ausência de nuvens, o calor vai embora mais rápido”, explicou. A meteorologista da Aesa informou que a tendência é que as temperaturas máximas comecem a cair a partir deste mês de maio, devido à proximidade do inverno.

JP Online

TRE-PB monta esquema para emissão de Título de Eleitor


A Justiça Eleitoral da Paraíba vai funcionar em regime especial no próximo final de semana (5 e 6 de maio) para atender as pessoas que vão tirar o título de eleitor ou solicitar transferência de domicílio. A medida foi adotada pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral, através de portaria publicada no diário eletrônico.

O TRE levou em consideração “a intensificação das atividades desenvolvidas pelos cartórios em razão do encerramento do cadastro nacional de eleitores e observadas as estatísticas de atendimento em igual período nas eleições de 2008 e 2010”. A portaria determina o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, nos dias 5 e 6 de maio. A medida se estende também para as demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado.

Termina no dia 9 de maio o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio, bem como pedir alteração no seu título eleitoral. O eleitor que vai tirar o título pela primeira vez deve levar os seguintes documentos: RG original ou certidão de nascimento ou casamento (não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação e o novo modelo de passaporte por não conterem, respectivamente, nacionalidade/naturalidade e filiação); comprovante de endereço (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc... desde que contenha nome e endereço e seja recente); e comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos).

JP Online

Ricardo revela que participará das eleições municipais, mas descarta uso da máquina


O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou nesta quarta-feira (02) que pretende participar ativamente das eleições municipais deste ano em todos os municípios da Paraíba. “Quero sim participar do pleito, sou cidadão e tenho este direito democrático”, afirmou.

As declarações de Ricardo foram feitas durante entrevista ao programa Tambaú Debate, da TV Tambaú.

O governador disse também, que apesar da pretensão de participar das eleições, não irá, de forma alguma, usar a máquina pública em prol dos aliados.

“Quero sim participar, quando convidado estarei percorrendo o Estado, para dar continuidade ao nosso projeto político administrativo, mas não faz parte de minha história usar a máquina pública”, afirmou.

“Não agir assim quando fui prefeito, fui reeleito e me afastei para disputar o Governo do Estado, e não agirei agora como governador”, acrescentou.

Cristiano Teixeira/WSCOM Online

Ricardo garante 2 mil carteiras de motoristas gratuitas até o final do ano


O governador Ricardo Coutinho declarou nesta quarta-feira (2) que pretende conceder 2 mil Carteiras Nacionais de Habilitação totalmente gratuitas até o final do ano. O Governo vai lançar o programa ainda essa semana e o Detran deve começar a executar o trabalho já na semana que vem.
Ricardo ressaltou que a capacidade dirigir é um grande diferencial para quem procura um emprego. “É uma forma de trabalhar. Muitas pessoas não tem como separar R$ 600, R$ 1 mil, para poder fazer a auto-escola e tirar uma carteira de motorista”, destacou.
“Fizemos parcerias com as auto-escolas, elas irão receber pelas pessoas que forem aprovadas. E vamos dividir essas duas mil carteiras em parcelas. 10% irão para os trabalhadores rurais, uma boa parcela, certamente, irá para os cadastrados no Bolsa Família. Além disso haverá um limite de renda para poder conseguir a carteira”, colocou.
Pedro Callado

Câmara Federal discute aprovação de proposta que beneficia pessoas não admitidas por concurso público


O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues (PSDB/PB) está colhendo assinaturas na Câmara dos Deputados para a formação de Comissão Geral visando debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.
Ele esteve reunido em Brasília com o representante da ASPRENE (Associação dos Servidores do Norte e Norte), o presidente Gilson Nunes, visando discutir formas de acelerar a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999.
A iniciativa objetiva a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999. Na justificativa o engenheiro Romero assinala que se trata de Requerimento para que o Plenário da Casa possa se reunir em Comissão Geral com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.
Destacou Romero que essa matéria é de extrema importância e relevância, uma vez que altera as Disposições Constitucionais Transitórias, criando quadro de pessoal, quadro extinto do pessoal temporário e a inclusão dos servidores em exercício efetivo.
A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 54/99 permitirá que cerca de 600 mil funcionários contratados antes de 1988, em todo o país, que já vinham prestando serviços ao Poder Público, não sofram mais ameaças de demissão, pois terão a suas situações funcionais regularizadas definitivamente, sem geração de novos gastos, já que esses servidores estão trabalhando.
A PEC 54/99 é na verdade uma proposta que modifica o Art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal que reconheceu apenas os trabalhadores efetivos aqueles que entraram no serviço público sem concurso nos 05(cinco) anos antes da promulgação da Constituição. Portanto, promovendo uma injustiça ao não reconhecer o direito daqueles que já estavam no serviço público e não foram reconhecidos como servidores efetivos no ato da promulgação da Constituição em 1988. Contraditoriamente, a lei retroagiu para prejudicar.
Rodrigues assinala que a PEC 54/99, “com o texto original, através do substitutivo adotado pelo deputado Átila Lira do Piauí, define e busca a correção de um equívoco constitucional, não havendo aí “trem da alegria”, mas, sim, a reparação de uma injustiça social. Esses servidores que ao longo dos anos prestam serviços não têm seus direitos reconhecidos, e a maioria já está com 50 anos ou mais, e praticamente, metade de suas vidas foram dedicadas ao serviço público, fizeram funcionar a máquina administrativa deste país, e não têm a perspectiva, caso sejam demitidos, serem inseridos no mercado de trabalho, competindo em desigualdade com a juventude que está saindo das universidades com novos conhecimentos. Assim, em consequência, excluídos, condenados a viverem as maiores dificuldades no capítulo final de suas vidas”.
Assessoria