Novo piso nacional de professores vai a R$ 1.451, diz MEC; reajuste é de 22,22%

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

G1

Padre Alex abençoa nova Agência do INSS de Santa Luzia

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (27) a nova sede da agência do INSS da cidade de Santa Luzia. A solenidade de inauguração começou por volta das 10h com a apresentação de Luiz Bento e Forró Aruanda que tocou marcantes canções do Rei do Baião,Luiz Gonzaga. Em seguida foi apresentado um vídeo institucional do INSS e logo após a fala das autoridades.

Em seu pronunciamento o ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves, falou da importância da nova agência e dos planos da Previdência para os próximos anos.

“Esse momento é muito importante para Previdência, pois estamos inaugurando uma nova sede e esta agência é modelo, é padrão, uma agência que aproxima o cidadão da Previdência e vai prestar um bom serviço não apenas a Santa Luzia mas aos municípios vizinhos. Pretendemos ainda esse ano inaugurar mais 7 ou 8 novas agencias só aqui na Paraíba e mais de 180 agências só este ano em todo país, numa política de interiorização”, declarou o ministro.

Em seu discurso o prefeito de Santa Luzia, Ademir Moraes, agradeceu ao Ministro Garibaldi Alves pelo beneficio como também aos vereadores do município e deputados que colaboraram através de emendas.

“A região do Vale do Sabugi ganha essa nova agência, com mais conforto, comodidade para os funcionários e os que precisam da Previdência. Então nós estamos felizes, demos todo o apoio, juntamente com os vereadores municipais, deputados aqui presentes e contamos com a  sensibilidade do ministro que colaborou para a vinda dessa nova agência”, disse Ademir Moraes.

Para o vice-governado das Paraíba, Rômulo Gouveia, a nova agência trará mais conforto e celeridade nos trabalhos da previdência. “Com esse já é a terceira agência que o ministro vem inaugurar na Paraíba. Já foram beneficiadas as cidades de Pedras de Fogo, São Bento e hoje Santa Luzia, além de outras que estão em andamento. Antes aqui existia uma Previdência só que era em prédio alugado e sem o conforto que esse nova oferece, dando também mais celeridade não só aos assistidos de Santa Luzia mais a toda região do Vale”, comentou Rômulo Gouveia.

O evento ainda contou com a presença dos deputados federais Hugo Motta(PMDB), Efraim Filho(DEM), Benjamin Maranhão(PMDB) e Manoel Jr(PMDB). Como também do secretário de Infraestrutura do Estado, Efraim Morais, de prefeitos da região, vereadores, lideranças políticas, dentre outros.

O evento foi encerrado com a benção do pároco de Santa Luzia, Padre Alex, que falou por aqueles que não tem vez e voz segunda a sua fala, e assim foi encerrada a inauguração.

Sertao1

Em Santa Luzia, homem perde controle do carro e fere duas pessoas na BR 230

Ao meio dia de hoje, na BR 230, na altura do Posto Dedé Jaime, um homem, conhecido por Neguinho de João Chico, dirigindo um carro modelo Gol, placa AIR 3861, perdeu a direção do veículo e acabou ferindo duas pessoas.

As vítimas, Benedito Josias da Nóbrega, de 41 anos, e Miguel Maroca, que estavam no local, foram feridos pelo carro em descontrole que acabou adentrando uma casa, colocando abaixo alpendre.

O SAMU de Santa Luzia, 190, foi acionada e socorreu as vítimas, levando-as para Patos. As primeiras informações dão conta de que o senhor Benedito teria sofrido fratura na perna e ferimentos na cabeça, uma vez que o telhado da casa caiu sobre sua cabeça. Não temos informações sobre a outra vítima.

Sertao1

ANIVERSARIANTE DO DIA

O BLOG PARABENIZA O AMIGO WELLITON

'Psicólogo a um clique' ajuda via internet quem está sem tempo de ir ao consultório

Na orientação psicológica via internet, profissionais da área atendem queixas pontuais do paciente e dão apoio sobre questões emocionaisCom uma mistura crescente entre a nossa vida offline – a das interações no mundo real – com a online, é de se esperar que uma gama cada vez maior de serviços que antes só eram prestados presencialmente também siga o mesmo rumo. Um deles é o de orientação psicológica ou o “psicólogo a um clique”, que pode auxiliar quem está passando por algum problema emocional e não tem tempo (ou é tímido) para uma consulta “ao vivo”. Acompanhe a seguir os prós e contras do serviço e como ele funciona.

Antes de tudo, alertam os especialistas, é preciso diferenciar a orientação psicológica (permitida via internet) da psicoterapia (que só pode ser feito via internet em caráter experimental e se atender uma série de regras).

Uma resolução de agosto de 2005 do Conselho Federal de Psicologia estabelece uma série de normas para o atendimento online: a cobrança de honorários, por exemplo, só é permitida no primeiro caso, em que o psicólogo ouve uma queixa pontual do paciente, dá apoio e orienta a pessoa sobre questões emocionais.

É comum que os psicólogos ofereçam, no máximo, dez sessões de orientação, e encaminhem o paciente para terapia presencial, atingido esse limite. Quem procura esse tipo de atendimento deve ficar atento para que o site do profissional apresente o regulamento da orientação via internet, além de apresentar o selo do Conselho Federal de Psicologia e o atendimento às suas regras.

No segundo caso, de acordo com o conselho federal, a chamada psicoterapia "online” não é uma prática reconhecida pela Psicologia e, portanto, não pode ter a cobrança de honorários. Ela só pode ser realizada caso faça parte de um projeto de pesquisa, conforme critérios dispostos na Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além disso, o protocolo de pesquisa deve ser aprovado por Comitê de Ética da área reconhecido pelo CNS.

Como funciona
A orientação psicológica pela internet, explica Katty Zúñiga, terapeuta do Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática (NPPI) da PUC-SP, atende principalmente pessoas que não têm acesso a uma consulta presencial, seja por distância, timidez, questões financeiras ou comodidade.

Uol

Uso indevido de apontador a laser poderá ser criminalizado

Tramita na Câmara projeto que pune o uso indevido do apontador a raio laser (laser pointer) e aparelhos congêneres. A proposta (Projeto de Lei 3151/12), do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) modifica a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41).

O uso inadvertido desses aparelhos, diz o deputado, está gerando preocupação principalmente na navegação aérea, pois eles costumam ser apontados para aeronaves em voo, gerando apreensão entre tripulantes, controladores de voo e passageiros.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) contabiliza diversos relatos de tripulações reclamando de casos de lasers apontados para as cabines das aeronaves, que “cegam” momentaneamente os pilotos. Só em 2011 foram 250 relatos, quatro vezes mais que em 2010.

O uso inadequado destes apontadores pode comprometer ainda a saúde, se, por exemplo, eles forem dirigidos contra os olhos de alguém.

Comércio livre 
Parecidos com canetas, esses aparelhos são comercializados livremente, em lojas físicas e virtuais, e são relativamente baratos – cerca de R$ 50 a unidade. Ou seja, são produtos de fácil acesso. O apontador a laser tem uso habitual em apresentações multimídia, palestras, seminários, e também em aulas do ensino regular.

Para Lelo Coimbra, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) precisa definir condições técnicas de produção, para evitar o uso indevido desses artefatos, vez que parece inócuo proibir a fabricação ou a importação. Além disso, recomenda o deputado, o comércio do produto deveria ser regulado pelo Comando do Exército, dada a ampla possibilidade de uso inadequado e mesmo criminoso.

“Ao legislador, resta aprovar este projeto, com o fim de criminalizar adequadamente a conduta, visando à prevenção primária, para prevenir acidentes e catástrofes”, afirma Lelo Coimbra.

Penas
Pelo projeto, será considerada infração, sujeita a prisão simples de três meses a dois anos, além de multa, o ato de acionar indevidamente sinal de perigo, seja luminoso, sonoro ou visual, visando a impedir, dificultar ou interferir em ação lícita.

Incorre na mesma pena quem, indevidamente, direciona sinal luminoso de raio laser para torre de controle de tráfego aéreo, cabine de aeronave, embarcação ou veículo motorizado, ou para local de exibição, durante espetáculo público de qualquer natureza; aponta sinal para obstáculo destinado a evitar perigo a transeunte; ou ainda direciona o raio laser para qualquer outra placa de serviço público.

Tramitação
A proposta ainda será distribuída às comissões da Câmara.

Prefeitura Municipal de Patos divulga resultado final do Concurso Público

Foi divulgado o resultado final do Concurso Público Nº001/2011  da Prefeitura Municipal de Patos.
Ao todo foram oferecidas 554 vagas, distribuídas em diferentes áreas da administração, sendo elas; saúde, educação, segurança, financeiro, serviços gerais, entre outras.
Os salários vão de R$ 545,00 a R$ 3.500,00, para cargas horárias que variam de 20 e 40h semanais.
MaisPatos.com

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta. A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.

“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.

O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.

A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso. “Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.

Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados. “O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe.

A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.

Agência Brasil

IFPB oferta 305 vagas em cursos do Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima

IFPB oferta 305 vagas em cursos do Centro de Referência em Pesca e Navegação MarítimaO Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima (CRPNM) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) abriu 305 vagas em 11 cursos diferentes oferecidos através do Centro de Formação em Pesca e Cultura Marinha que fica em Cabedelo. As inscrições vão de 27 de fevereiro até 9 de março. O resultado da seleção é divulgado em 14 de março e a matrícula deve ser feita até 16 de março. As aulas começam em 19 de março.

Nos cursos de extensão, são 125 vagas em: Navegação Marítima Básica; Navegação Marítima Avançada; Espanhol Básico; Inglês Básico; Inglês Avançado. Cada curso oferta 25 vagas e só exige o Ensino Fundamental.  

Na modalidade de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), são 100 vagas para quem tem ensino fundamental, distribuídas entre os cursos de Pescador Artesanal; Artesão de Biojóias; Operador de Computador (duas turmas).

Nos cursos do Programa de Bolsas de Extensão (Probext), são 80 vagas, sendo 40 para Astronomia Aplicada a Navegação; 20 em Desenvolvimento de Produtos à base de mariscos denominados de "salgariscos" (não precisa escolaridade) e 20 em Navegação com cartas Náuticas e GPS para pescadores, de Cabedelo, Lucena e Forte Velho.  

O CRPNM tem como público-alvo os pescadores, marisqueiras, marítimos e seus familiares e é por isso que há reservas de vagas para esses membros da comunidade. Em cada curso, são reservadas vagas para pescadores, marisqueiras, marítimos e seus familiares e para pessoas com necessidades específicas. É preciso ter mais de 16 anos.

O interessado deve procurar o IFPB em Cabedelo, que fica na rua pastor José Alves de Oliveira, s/n, Centro, das 9h às 12h ou das 14h às 17h. É preciso preencher um formulário e apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento; Identidade; CPF; Comprovante de residência e Carteira de Pescador Profissional ou Carteira de Inscrição e Registro da Marinha do Brasil para pescadores e marítimos. Mais informações pelo telefone 3228-3968. Os editais com todos os detalhes podem ser acessados no site www.ifpb.edu.br  

A coordenadora do Centro de Referência, Margareth Rocha, destaca que os cursos fazem o trabalho de inclusão social inédito, na região de Cabedelo, tendo como foco essa comunidade. “É um privilégio poder contribuir para a melhoria de vida da população através da educação com o aumento da auto-estima, possibilidade de novas oportunidades de emprego e renda e novas perspectivas de vida”, frisou a professora.

A instituição já realiza cursos com a comunidade em Cabedelo há vários anos, mas o número de vagas e a diversidade de cursos vêm aumentando, desde que foi implantada a política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental, Aquicultura Familiar, Portos e Navegação pelo Governo Federal. Para saber mais sobre o CRPNM, acesse www.ifpb.edu.br/crpnm  

PBAcontece

Baixe aqui os programas para preencher e enviar o Imposto de Renda 2012

Baixe o programa para preenchimento da declaração anual de ajuste do imposto de renda 2012.
Baixe também o programa para envio da declaração anual de ajuste do imposto de renda 2012, o Receitanet.
Terra

Paraíba tem 3ª maior superlotação de penitenciárias do NE

O número de detentos nas unidades penitenciárias em todo o Brasil mais que dobrou na última década, saltando de 233 mil presos no ano 2000 para 513 mil, de acordo com o último levantamento realizado pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) em junho do ano passado. Na Paraíba houve leve aumento no total de apenados, porém há um alto déficit na capacidade das unidades prisionais. O Estado tem a terceira maior superlotação em presídios e cadeias de todo o Nordeste, superado por apenas por Pernambuco e Ceará.

Atualmente, há 7.959 presos encarcerados em apenas 5.394 vagas distribuídas nas 64 unidades prisionais do Estado, uma superlotação de 2.565 detentos. De acordo com os dados mais antigos do Infopen, em dezembro de 2005, havia 6.024 apenados em 4.096 vagas, um excesso de 1928 presos.

O Estado de Pernambuco registra o pior déficit da região: faltam 15.366 vagas no sistema penitenciário. São 25.321 presos alojados em 9.955 vagas. Já o Ceará tem 15.934 detentos em 10.205 vagas, contabilizando uma superlotação de 5.729 apenados.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), pelo menos 400 novas vagas serão criadas até o final do ano. O secretário Harrison Targino garantiu ainda zerar o déficit nos presídios femininos em até dois anos, construindo duas novas unidades em parceria com verbas federais.

“Estamos conseguindo uma linha de crédito do Governo Federal para investir R$ 25 milhões em obras de reforma e ampliação de unidades prisionais. Apresentamos os projetos em dezembro do ano passado e aguardamos liberação de recursos”, afirmou.

Serão ampliadas também as vagas no presídio do Serrotão, em Campina Grande, e PB1, em João Pessoa. “Há uma sobrecarga muito forte de detentos. Pretendemos ter 200 vagas a mais no Serrotão e 200 a mais no PB1. Teremos ainda este ano reformas nos presídios regionais de Patos e Guarabira. Nos próximos quatro anos, todas as 64 unidades da Paraíba serão reformadas ou ampliadas”, assegurou Harrison Targino. Este ano, devem ser realizadas obras em 15 cadeias públicas.

Já no Estado de Sergipe, são hoje 3.763 presos em 2.297 vagas, um déficit de 1.466 apenados. No Estado do Maranhão, por sua vez, estão abrigados atualmente 3.800 presos em 2.636 vagas, gerando um déficit de 1.164 vagas.

O Estado do Piauí possui 2.737 presos em 2.025 vagas, precisando portanto de mais 712 vagas para 'zerar' a superlotação. No Rio Grande do Norte são 4.249 presos em 3.260 vagas, um déficit de 989 espaços para presidiários. Já em Alagoas, existem hoje 3.622 presos em 3.251, uma deficiência de 371 vagas. O único Estado superavitário é a Bahia, com 9.909 presos distribuídos em 12.482 vagas, um saldo positivo de 2.573 vagas.

A população carcerária da Paraíba é de 211,12 presos por cada 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a taxa é de 269,38 detentos para 100 mil habitantes.

O Estado que teve maior crescimento do número de presos, nos últimos cinco anos, foi Minas Gerais. Com aumento de 292,6%, a quantidade de detentos subiu de 9.864 para 38.729 apenados.

"A questão do sistema penitenciário é uma realidade de todo o Brasil. Nós temos avançado muito em todos os aspectos, e nossa meta é continuarmos investindo em ressocialização e na estruturação das unidades prisionais paraibans", observou Harisson Targino, ao destacar que várias ações têm sido realizadas para melhorar o sistema.

Jornal da Paraiba
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