
Revista ÉPOCA: Como se desvia dinheiro no Brasil
O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.Uma edição de 1926 do livro Arte de furtar, obra finalizada em 1652 para alertar o rei de Portugal sobre os malfeitos de seus súditos no Brasil Colônia (Foto: Sidinei Lopes )
O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.
Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.
Revista Época
Governo da PB investe em delegacias e equipamentos de Segurança Pública
Foram inauguradas as obras de construção da Central de Polícia de Campina Grande, da Delegacia da Mulher, em Sousa, e entregues as reformas das delegacias de Araçagi, Araruna, Catolé do Rocha, Vista Serrana, além da 4ª Delegacia Distrital, em João Pessoa. O Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos também foi reativado, para atender mais 90 cidades.
O Governo nomeou 145 policiais civis, aprovados no concurso público de 2008, e também investiu na capacitação dos profissionais de segurança pública. No ano passado, 1.719 policiais civis, militares e bombeiros militares participaram de cursos de capacitação oferecidos pela Academia de Ensino de Polícia. A Instituição também criou o primeiro curso de Pós-Graduação para policiais civis. Ainda dentro da política de valorização dos recursos humanos, o Governo criou a Política Habitacional para Policiais Civis, Militares, e Bombeiros Militares e implantou o auxílio alimentação.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Seds) investiu na aquisição de equipamentos de segurança, como armas, coletes balísticos para as polícias Civil e Militar, munição e 190 tasers (armamento não-letal), além investir em viaturas. Está em fase de conclusão o processo de informatização do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa, objetivando torná-lo o melhor do Nordeste.
Compromisso - No primeiro ano de governo, também foi concedido o reajuste aos policiais Civis e Militares. O adicional de representação dos servidores do Grupo Ocupacional Polícia Civil sofreu reajuste de acordo com a classe e a função, somando um percentual nos vencimentos que varia de 3% a 16%. Na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%. O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões. O Governador instituiu, ainda, uma data-base para o funcionalismo público, iniciativa considerada pela Seds como um marco na administração pública da Paraíba.
Na última terça-feira (25), o governador Ricardo Coutinho se reuniu com os secretários de Estado e reafirmou o compromisso com a Segurança Pública. De acordo com ele, 2012 será um ano de execução e novos investimentos.
Secom
Universitários formam-se sem a capacidade de interpretar textos de qualquer gênero literário
Pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no ano passado revelou que estudantes das universidades federais brasileiras leem, em média, 1,2 livro por ano. Em uma das instituições, a Federal do Maranhão, por exemplo, 23,2% dos alunos não leram um livro durante o ano da pesquisa.O melhor índice foi registrado nas universidades em que a maioria dos estudantes leu, no máximo, quatro livros durante o ano. Para a chefe do Departamento de Letras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria de Jesus Carvalho, o analfabetismo funcional é um reflexo da baixa qualidade do ensino, especialmente na educação básica. “Estamos numa sociedade que abre escola para todos, mas a escola não se prepara ou não está preparada para receber toda essa demanda”, argumenta. O analfabeto funcional é o indivíduo incapaz de interpretar um texto de qualquer gênero literário, o que dificulta, no ensino superior, o aprendizado de conteúdos mais sofisticados. A pesquisa foi realizada com base no ano de 2010.
Andi
Dois irmãos de José Alencar morrem no mesmo dia
Os corpos de dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar foram enterrados neste sábado, 28, em municípios da Zona da Mata mineira, região de origem da família. Álvaro Gomes da Silva, de 92 anos, e Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreram nesta última sexta em cidades de Minas e Espírito Santo em um intervalo de menos de duas horas.
As mortes ocorreram dois meses antes do aniversário de um ano da morte do empresário que foi eleito e reeleito ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e morreu em 29 de março do ano passado, vítima de um câncer contra o qual lutou por mais de dez anos.
Álvaro foi internado no início da noite de quinta-feira em um hospital de Piúma (ES), onde vivia, e não resistiu. Ele já tinha a saúde fragilizada e não chegou a comparecer às cerimônias fúnebres do ex-vice-presidente. Já Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreu no Hospital Socor, na capital mineira, onde estava internada.
A família não confirmou as causas das mortes, mas apenas que os corpos de Elza e Álvaro foram enterrados, respectivamente, em Tocantins e Muriaé, ambas na Zona da Mata. A última é onde fica o distrito de Itamuri, local de nascimento de Alencar e no qual está a Igreja Nossa Senhora da Glória, onde o ex-vice-presidente foi batizado.
Na família eram 15 irmãos - José Alencar era o 11º - e, agora, apenas três estão vivos. Também naturais da Zona da Mata mineira, Célia da Silva Peres de Freitas, de 84, Antônio Gomes da Silva, de 76, e Dolores Maria Silva Ribeiro, de 64, vivem atualmente em Belo Horizonte.
Estadão
Na 1ª receita, Coca-Cola levava cocaína; conheça a história
Nem todo mundo gosta de Coca-Cola. Eu, por exemplo, passo longe. E estou em boa companhia. O grande José Claudio me mandou carta sobre artigo que escrevi ("Os piores alimentos de todos os tempos"), onde a coca-cola está em 2º lugar, perdendo só para a coca diet. Diz o pintor: "Quando era interno no Marista, numa saída semanal dos internos para Ponte d'Uchoa, passávamos a tarde no antigo Colégio São Luiz - que tinha um grande campo de futebol profissional. E vi, quando esperávamos o bonde na esquina da (então rua) Conde da Boa Vista com Hospício, a pintura de uma enorme garrafa de Coca-Cola na parede de uma mercearia existente, ali onde hoje é o edifício Suape. Eu até pensava que era proibida para menores de 18 anos, como a cerveja.Tomei e não gostei ... parecia purgante". Mostrei a Jose Paulo (que nunca bebeu nada com álcool), e ele disse que era injustiça. Que, depois dos sucos de mangaba, cajá e de água de coco, bem que a Coca-Cola deveria receber um Premio Nobel. Seja como for, lembro que, no início, ela era apenas remédio. Mas como tudo começou mesmo? Eis a questão.No quintal de sua casa em Atlanta (Geórgia, EUA), o farmacêutico e militar aposentado, John Styth Pemberton, passava o tempo inventando fórmulas complicadas, capazes de curar "todos os males do corpo e da alma": para doenças do fígado (Triplex Pillole) e do pulmão (Gingerina), afinar o sangue (Styllinger) ou escurecer os cabelos (Regina Indiana). Em março de 1885, foi a vez de um tônico reconstituinte contra "enjoo, ressaca, cansaço, exaustão física e mental", feito a partir de uma mistura de ingredientes que vieram de longe: Coca (do Peru e da Bolívia), com folhas que eram usadas pelos nativos como estimulante, além de pequena quantidade de cocaína; e Cola (da África), cuja noz é rica em cafeína e teobromina, empregada para combater fadiga e sede. Não foi original na escolha desses ingredientes, posto já terem sido usados (embora com proporções diferentes) num xarope produzido na Córsega (França) - o Vin Mariani. Na esperança de que viesse a ser sua mais importante invenção, ao reproduzir no rótulo o tipo de bebida e sua procedência, deu seu próprio nome ao produto - Pemberton's French Wine Coca.
Por esse tempo, tratava-se ainda de um xarope escuro, grosso e muito amargo. Insatisfeito, Pemberton continuou acrescentando novos ingredientes à receita original, como ácido cítrico e essências de frutas. Mais tarde, com a colaboração do amigo (e também aposentado) Frank Robinson, patenteou a fórmula; trocou o nome para Coca-Cola (inspirado nos seus principais ingredientes); criou logotipo, já com as letras inclinadas que têm hoje; além de uma embalagem para atacado, em barris de madeira (antes usados para armazenar uísque) pintados de vermelho - mesma cor que viria, depois, a ser usada nos rótulos do produto. Segundo anúncio no The Atlanta Journal, era "Coca-Cola! Delicious! Refreshing! Exulareting! Invigorating!" (Coca-Cola! Deliciosa! Refrescante! Fantástica! Revigorante"). O tônico de Pemberton passou então a ser vendido na Jacob's Pharmacy, ao preço de 5 cents o copo, puro ou misturado com água (natural ou gasosa). Mas não foi um início economicamente promissor. Em média, eram vendidas por dia apenas 9 doses. Por todo um ano, apenas 94 litros. Faturamento de 50 dólares, contra 74 aplicados nos gastos com propaganda. Em 1891, doente e quase falido, o pobre Pemberton vendeu sua fórmula a outro farmacêutico, Asa Griggs Candler, por 2.300 dólares. Sem nem desconfiar que estava fazendo o pior negócio de sua vida. (Continua)
Receita: Bolo com Coca-Cola Ingredientes:
3 xícaras (de chá) de farinha de trigo
5 ovos
290 ml de Coca-Cola
1 colher (de sopa) de fermento em pó
3 xícaras (de chá) de açúcar
1 xícara (de chá) de chocolate em pó
100 g de manteiga
5 ovos
290 ml de Coca-Cola
1 colher (de sopa) de fermento em pó
3 xícaras (de chá) de açúcar
1 xícara (de chá) de chocolate em pó
100 g de manteiga
Preparo:
- Bata a manteiga com o açúcar. Acrescente ovos (um a um), Coca-Cola, chocolate, farinha de trigo e fermento. Coloque em forma untada e asse em forno moderado.
-Cobertura de chocolate: Em uma panela coloque 2 colheres de sopa de manteiga, 8 colheres de sopa de Nescau, 2 colheres de sopa de açúcar, ½ xícara de leite. Deixe até que engrosse.
-Cobertura de chocolate: Em uma panela coloque 2 colheres de sopa de manteiga, 8 colheres de sopa de Nescau, 2 colheres de sopa de açúcar, ½ xícara de leite. Deixe até que engrosse.
TERRA
Superintendente do Incra assina contrato, em Patos,para serviços em Várzea e mais seis assentamentos
O superintendente regional do Incra/PB, Lenildo Morais, assinou, nesta quinta-feira (27),na sede dos Conselhos na cidade de Patos, contrato de Assistência Técnica e extensão rural (Ater), no valor de R$ 1,4 milhão,que irá beneficiar sete assentamentos do médio, alto Sertão,Seridó e Cariri da Paraíba. Os serviços envolverão cerca de 30 técnicos e deverão ser executados em um prazo de 12 meses, podendo haver prorrogação nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.De acordo Lenildo Morais, o contrato beneficia os assentamentos Campo Grande (Patos); Joaquim Teotônio (Diamante); José Moreira da Silva (Taperoá); Nossa Senhora Aparecida II ( São Mamede); Nova Conquista (Condado);Nova Vida I (Aparecida);São Vicente ( Várzea) e Tubarão, em São José do Bom Fim.A prestadora de serviço responsável pelas ações em todos esses assentamentos é Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera) – entidade que presta assistência técnica a assentamentos através de contrato com o Incra-PB – e pelo Banco do Nordeste (BNB).
Ações nos assentamentos
As ações a serem desenvolvidas pelas entidades contratadas serão pautadas, necessariamente, em três eixos: produtivo, social e ambiental. Esses eixos devem se interligar durante a execução, por meio de um trabalho multi e interdisciplinar das equipes de assistência técnica. O plano de trabalho será dividido em dois momentos: metas fixas e metas variáveis/complementares, para ações coletivas ou individuais.
Além da realização de visitas técnicas individuais a cada família assentada, cabe às entidades que assistirão os assentamentos, a elaboração de laudos técnicos de projetos produtivos; projetos para o Programa Terra Sol (INCRA); projetos para crédito instalação (Fomento, Crédito Apoio Mulher etc.); projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) e de quaisquer outros projetos fomentadores de atividades rurais. Além disso, as entidades farão a articulação, junto ao poder público, visando à inserção do assentado ao Programa Nacional de Alimentar Escolar (Pnae); a articulação para exposição em feiras; a formação de grupos de interesse; a articulação e fomentação de parcerias com outros órgãos (governamentais e não governamentais) para acesso a outras políticas; a promoção de cursos, capacitações, oficinas, seminários, ou quaisquer outros eventos.
Metas dos contratados
Entre as metas fixas exigidas, está a implantação de Unidades Demonstrativas (UDs), ou seja, de espaços onde serão realizadas inovações relativas às atividades produtivas, organizativas, gerenciais e de assistência técnica, conduzidas por agricultores familiares, técnicos e pesquisadores, visando à geração de novos conhecimentos.
“As unidades demonstrativas serão utilizadas de forma educativa, nas atividades de intercâmbio, capacitação e oficinas, por permitirem a observação, experimentação e reflexão coletiva sobre as questões tecnológicas, econômicas, sociais e ambientais que envolvem o manejo dos recursos naturais e a gestão da unidade produtiva”, explicou o coordenador do programa de Ates do Incra-PB, José Vandilson do Nascimento Silva.
Serão contemplados com UDs, no primeiro momento, apenas alguns assentamentos por lote. As unidades demonstrativas serão implementadas, prioritariamente, em áreas coletivas e, em último caso, na unidade de produção familiar. A escolha dos assentamentos onde serão implementadas as UDs ficará a cargo das entidades, que devem levar em consideração o potencial dos assentamentos em cada lote, tais como condições edafoclimáticas, disponibilidade de água, localização, vocação e habilidades da comunidade assentada.
A renda obtida com a comercialização da produção das unidades demonstrativas, que irão trabalhar com fundo rotativo, será utilizada, em parte, para a montagem de outras unidades.
Assistência técnica na PB
Segundo Lenildo Momais, o Incra na Paraíba tem se destacado no monitoramento do trabalho oferecido pelas entidades contratadas para a execução de serviços de assistência técnica e vem, desde 2008, servindo de exemplo para o processo de construção da Lei de Ater (Lei Nº 12.188/2010) – que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
“Aumentamos consideravelmente o número de visitas de campo para fazermos o acompanhamento/monitoramento mensal das atividades. A presença constante de equipes do INCRA nos assentamentos também faz com que as demandas dos assentados sejam resolvidas de forma mais rápida ao serem levadas para os setores competentes da superintendência”, disse Lenildo.
São Mamede1
Ex-prefeito reúne lideranças para traçar metas para eleições 2012
O ex-prefeito de Várzea-PB e pré-candidato ao Executivo municipal daquele município para as eleições deste ano, Waldemar Marinho Filho (PSB), reúne no próximo dia 04 de fevereiro lideranças políticas que marcharão consigo no pleito de outubro, a exemplo do PSB, PPS e possivelmente do PP e PT estadual, cujas conversas estão bastante adiantadas. “É a primeira reunião de 2012. Vamos traçar metas, começar a construir nossa plataforma de governo”, comentou.Demazinho, como é mais conhecido, disse que sua campanha se resumirá em apresentação de propostas, de um projeto que tratará também da retomada de metas alcançadas em seu governo e que ganharam dimensão nacional, a exemplo do IDH, o segundo melhor da Paraíba, índice que classifica a qualidade de vida da população.
Explicou ao pbnoticias que parâmetros deixaram de qualidade de vida deixaram de ser seguidos pela gestão subseqüente à sua, mas explicou que cada um tem uma forma de governar. “Não vou olhar para o retrovisor e sim traçar metas, pensando nos projetos que iniciei em Várzea, montar uma equipe qualificada, capaz de executá-las. Infelizmente a situação em que se encontra Várzea não é aquela que deixei”, explicou.
Demazinho defendeu essa posição exemplificando algo interrompido pela atual gestão, o de geração de renda, aproveitando-se as potencialidades econômicas locais. Para ele falta desenvoltura da atual administração para buscar mecanismos que fortaleçam cada vez mais nichos econômicos, ofereçam estrutura para que os filhos de Várzea andem com seu próprios pés. “São poucas as cidades que oferecem as potencialidades que Várzea possui. Falta iniciativa da gestão municipal de correr atrás do setor público e privado. O cidadão não pode ficar refém de benesses políticas. O município precisa voltar aos trilhos do desenvolvimento”, enfatizou.
Como um dos diretores do Cooperar, Demazinho diz que o governo Ricardo Coutinho envereda justamente pelo incentivo ao desenvolvimento das atividades que cada localidade pode se sobressair. Em 2011 foram empregados pelo Cooperar R$ 22 milhões, sendo 75% em projetos produtivos. Sobre o primeiro ano do governo RC disse que não tem do que reclamar porque é um governo diferenciado, que ao anuncia uma obra quando tem dinheiro em caixa para aquilo.
Com pesquisas internas que lhe apontam com larga vantagem sobre o atual prefeito de Várzea (José Ivaldo) na corrida pela Prefeitura, Demazinho diz que está muito tranquilo e que terá uma postura de muito respeito, mas não deixando de frisar aquilo que a população precisa para a retomada do crescimento local. Sobre os números diz que não há surpresas devido o histórico de seu governo, de respeito ao erário público, ao planejamento e execução de ações que elevaram positivamente o nome de Várzea no cenário paraibano e proporcionaram melhores condições de vida para seu povo.
Marcos Eugênio
CAMPANHA 2012
O BLOG JEFTE NEWS LANÇA A CAMPANHA FORA VICE-PREFEITO DE VÁRZEA, PORQUE NÃO É POSSÍVEL ESSE VICE FICA RECEBENDO DINHEIRO AS CUSTA DE NÓS VARZEENSES.
O CAMARADA NÃO MORA EM VÁRZEA, E SÓ VEM RECEBER O CONTRA-CHEQUE E NADA MAIS, O BLOG IRÁ DENUNCIAR ENQUANTO PUDE.
E LANÇA A CAMPANHA #FORAVICE-PREFEITODEVÁRZEA
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