Paraíba terá roteiros turísticos rurais com foco na Copa de 2014
Mais de 600 mil turistas estrangeiros e três milhões de brasileiros deverão circular pelo país na Copa do Mundo de Futebol 2014, segundo estimativas do Ministério do Turismo (MTur). Para aproveitar esse potencial e gerar negócios também entre os empreendimentos rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), MTur e Sebrae, através do projeto Talentos do Brasil Rural, selecionaram 24 roteiros turísticos para receberem apoio na comercialização de seus produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico. Municípios da Paraíba fazem parte de três roteiros.Por meio de chamada pública, no ano passado, foram oferecidas duas vagas para cada uma das doze cidades-sede da Copa. A localização foi um dos critérios da seleção. Os roteiros deveriam estar a, no máximo, três horas de distância de uma das sedes do mundial. A Paraíba, por estar em um ponto estratégico da região Nordeste, entre os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde as capitais são cidades sede, terá três roteiros que passam por seus municípios.
Desses roteiros que contemplam a Paraíba, dois iniciam em Natal (RN) e um em Recife (PE). O primeiro roteiro, “Caminhos dos Engenhos” passa pelo Brejo paraibano. São dois dias, saindo de Natal, com destino a Bananeiras e Areia. O segundo é uma “viagem à nação potiguara”, passando pelas cidades de Mamanguape e Baía da Traição, onde há um rico potencial cultural e artístico dos índios potiguaras.
O terceiro roteiro viaja pela cultura quilombola paraibana. Os turistas sairão de Recife e passarão pelas cidades paraibanas de Alhandra, Pitimbu, Jacumã e Conde, onde há a comunidade quilombola Gurugi, que produz artesanato em cerâmica e promove a cultura do maculelê, coco e capoeira.
A partir de fevereiro, o Sebrae-PB, em parceria com o Governo do Estado e Prefeituras irá iniciar projetos de consultoria e organização das cooperativas e associações culturais para que elas possam atender bem o turista. “O aumento no fluxo de turistas irá gerar mais negócios para esses pequenos empreendedores. A ideia é divulgar esses roteiros não apenas no período da Copa, mas durante todo o ano”, afirmou a analista do Sebrae Paraíba, Maísa Duarte.
Paraíba também terá outros roteiros turísticos Além dos roteiros rurais, a Paraíba foi selecionada pelo MTur com 10 destinos e produtos (sol, mar, esporte e cultura) para receber turistas durante a Copa do Mundo. A intenção do ministério é incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego.
No segmento Sol, Praia e Esporte, o MTur selecionou as cidades de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde. No segmento Cultural, foram selecionadas as cidades de Campina Grande, Pocinhos, Ingá, Bananeiras e Guarabira. Os municípios selecionados terão preferência na destinação de recursos e no destaque da promoção oficial.
Turismo em Foco
Visita íntima: mulheres de apenados de presídio da Paraíba vendem lugares na fila por até R$ 100
Mulheres de apenados do Presídio PB-01/PB-02, localizado na Praia de Jacarapé em João Pessoa, estão vendendo fichas nas filas de espera nos dias de visita e lucrando até R$ 100, por cada lugar comercializado.
De acordo com uma denúncia realizada ao Portal Correio, pela esposa de um dos presidiários, algumas mulheres chegam a casa de detenção por volta das 3h da madrugada nos dias de visita.
‘Às 8h, quando começa a ser organizada a entrada no presídio, elas vendem os cinco primeiros lugares por preços que variam entre R$ 50 e R$ 100’, declarou a mulher, que não quis se identificar temendo represálias.
O diretor do PB-01/PB-02, capitão Sérgio Fonseca, disse que existe uma fila especial para gestantes, mulheres com crianças de colo e idosas, e ainda, uma outra fila para pessoas que não tem necessidades específicas.
‘Entram cinco mulheres de cada fila por vez’, afirmou o capitão. Já sobre as vendas dos lugares nas filas, ele completou: ‘Se por acaso existe algo, deve ser entre elas mesmas. É uma questão externa que não há como interferir’, concluiu.
As visitas no Presídio de Segurança Máxima PB-01 e PB-02, ocorrem nas quartas (íntima), sextas e domingos.
Portal Correio
INSS: concurso tem 916,2 mil inscritos para 1.875 vagas; média é de 602.97 candidatos por vaga para técnico
A Fundação Carlos Chagas divulgou na noite desta terça-feira (24) novas listas de inscritos no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 1.875 vagas. No total são 916.210 mil inscritos, sendo 904.459 para o cargo de técnico do seguro social e 11.760 mil para perito médico previdenciário. A fundação já havia divulgado na tarde de terça-feira listas de estatísticas de inscritos, mas os documentos foram retirados algumas horas depois.No site da FCC é possível conferir 4 listas: duas de perito por gerência executiva e por agências de previdência social e duas de técnico também por gerência executiva e por agências.
Para 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário são11.760 inscritos, e para as 1,5 mil de técnico do seguro social são 904.459 concorrentes. No caso dos deficientes, são 39 concorrendo para perito e 4.878 para técnico.
A média é de 602.97 candidatos por vaga para o cargo de técnico e 31,36 candidatos por vaga para o posto de perito médico. O número de inscrições para técnico supera o do concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas para o mesmo cargo - na época foram 499.322 inscritos ou 356,66 candidatos por vaga.
No estado de São Paulo são 137.221 inscritos para o cargo de técnico. Minas Gerais possui 88.942 candidatos, no Rio Grande do Sul são 70.072, no Paraná são 62.202. No Nordeste, o Maranhão contabilizou 47.677 e a Bahia 46.758 inscritos.
A aplicação das provas objetivas para o cargo de perito médico previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro, no período da manhã, e para o cargo técnico do seguro social, no período da tarde.
As vagas do concurso são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.
Para o cargo de técnico é exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).
Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.
Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova de conhecimentos específicos, relacionados à legislação previdenciária.
Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos.
Para ambos os cargos, as provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, cumulativamente, 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais; 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos; 40% de acertos no total de ambas as provas.
Globo.com
Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo
O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta foi apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no Projeto de Lei do Senado 637/11 que altera o Decreto-Lei 5452/43 - CLT, para disciplinar o chamado "abandono de emprego".
Atualmente, lembra o parlamentar no projeto, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista.
A Súmula nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho, que tem sido adotada como parâmetro nesses casos, entende que faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.
"Como a prestação do serviço é elemento básico do contrato de trabalho, a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante do descumprimento da obrigação contratual" - ressalta Raupp.
A proposta determina também que o empregador deverá notificar o empregado pessoalmente ou através do correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso o trabalhador não retorne à atividade antes de completar os 20 dias de ausência injustificada. Caso o empregado não seja encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local. O objetivo da medida, segundo o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.
"O projeto visa regulamentar a CLT, no sentido de possibilitar ao obreiro que apresente suas justificativas do não comparecimento ao trabalho, considerando que o desligamento sem justa causa deve ser precedido com base na apuração dos fatos que ensejaram a ausência injustificada" - argumenta o senador.
Lacuna
Segundo Valdir Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento do trabalho injustificado do empregado, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista.
"Tal medida também resguardará o empregador, que a partir do não atendimento à comunicação enviada ao empregado ou após a publicação do edital de abandono de emprego, poderá levar a efeito a rescisão contratual por justo motivo, o que possibilitará, inclusive, a contratação de novo trabalhador para o preenchimento da vaga" - acrescenta.
Paraíba gera 20,2 mil postos e Patos tem saldo de quase 500 empregos
Os empregos com carteira assinada na Paraíba fecharam 2011 com saldo de 20,2 mil vagas, alta de 6,13%, segundo dados divulgados ontem pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar do saldo ter sido a segunda maior alta da série Caged, iniciada por unidade de federação no ano de 1999, a Paraíba gerou 7,710 mil empregos a menos que no ano anterior, o que representou queda de 27,55%.
Os setores que mais expandiram a taxa de emprego no ano passado foram: serviços (6.760 postos), comércio (5.515 postos) e a construção civil (5.484 postos). A indústria de transformação gerou 2,437 mil e, em menor proporção, ficou a agropecuária (303). Somente os setores de comércio e serviços concentraram 60,5% dos postos (12,2 mil).
No último mês do ano, por razões sazonais que marcam a série do Caged (entressafra agrícola, esgotamento da bolha de consumo no final do ano), o saldo negativo no nível de emprego ficou em -1.085 postos.
No acumulado de 2011, o único setor que registrou saldo negativo foi o serviço da indústria da utilidade pública (-345). Entre os municípios, João Pessoa liderou a criação de empregos no Estado com 38,67% (7.841) do total de empregos com carteira assinada gerados no ano passado. Na sequência, vieram Campina Grande (3.251), Cabedelo (1.722), Guarabira (898) e Aroeiras (661).
No ranking regional, a Paraíba ficou na 5ª colocação, mesma posição do Produto Interno Bruto (PIB) dentro da região. Os estados de Pernambuco (89,6 mil) e Bahia (76 mil) lideraram o volume de empregos criados. Na terceira colocação aparece o estado do Ceará (56,4 mil) e na quarta posição está o Maranhão (25,4 mil). Juntos, os nove estados do Nordeste geraram 329,5 mil empregos, mas a participação da Paraíba ficou 6,15% da região.
QUADRO: RANKING DOS MUNICÍPIOS POR SALDO DE
EMPREGOS EM 2011
1 - João Pessoa 7.841
2 - Campina Grande 3.251
3 - Cabedelo 1.722
4 - Guarabira 898
5 - Aroeiras 661
6 - Sapé 505
7 - Cajazeiras 494
8 - Patos 468
9 - Santa Rita 453
10 - Pedras de Fogo 434
Jornal da Paraiba
Governador implanta mudanças nos comandos dos Batalhões da PM em todo o estado. Confira
O Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição desta quarta-feira (25) já trouxe as mudanças anunciadas pelo governo no Comando dos Batalhões da PM em todas as regiões do Estado.
Veja as mudanças:
João Pessoa CSP-1
Ten.Cel. PM Paulo Almeida da Silva Martins
518.608-1
1º Batalhão de Polícia Militar
Campina Grande CSP-1
Ten.Cel. PM José Rodrigues de Souza Neto
520.425-9
2º Batalhão de Polícia Militar,
Patos CSP-1
Ten.Cel. PM Enéas da Cunha Rolim Neto
520.276-1
3º Batalhão de Polícia Militar,
João Pessoa CSP-1
Ten.Cel. PM Livio Sérgio Delgado de Carvalho
517.556-9
5º Batalhão de Polícia Militar
Santa Rita CSP-1
Maj. PM Cristóvão Ferreira Lucas
520.586-7
7º Batalhão de Polícia Militar.
Catolé do Rocha CSP-1
Maj. PM Francisco Rubens de Andrade Campos
519.087-8
12º Batalhão de Polícia Militar,
Itaporanga CSP-1
Maj. PM Jurandy Pereira Monteiro
518.603-0
13º Batalhão de Polícia Militar
João Pessoa CSP-1
Ten.Cel. PM Paulo Sérgio de Oliveira Bastos
519.308-7
Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário – BPTran.
Expresso PB
Bebê nasce com sexo indefinido na PB e não pode ser registrado, diz pai
Um casal do município de Sousa, localizado a 434km de João Pessoa, está vivendo um drama depois do nascimento do segundo filho. O bebê nasceu no domingo (22) com diversos problemas de saúde e sem sexo definido.“Me disseram que eu não posso nem definir o sexo e nem registrar o bebê”, disse o pai. A criança deve ser submetida ao estudo do cariótipo, para que o sexo seja descoberto e ela possa ser submetida à cirurgia de correção da genitália.
Ainda na cidade do Sertão paraibano, a família foi avisada pelo médico de Sousa, no sexto mês de gestação, durante o pré-natal, que havia complicações na gestação e que havia sido identificado que o feto tinha mais líquido na cabeça do que o normal. Por isso, a mãe passou a ser acompanhada por médicos da Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa.
Elenildo e sua esposa, Luciana Oliveira, são primos de 2º grau, o que a diretora Ana de Lourdes considera que pode ter motivado os problemas na formação da criança. Eles já têm um filho de 5 anos, porém, Luciana já perdeu dois bebês antes do caso atual.
Segundo a obstetra e diretora geral da maternidade onde o bebê nasceu, Ana de Lourdes Vieira Fernandes, o caso é raro. “Ao nascer, a criança apresentou múltiplos problemas na formação. Está sendo avaliado, estudado a que síndrome essa criança pode pertencer”, explicou. Além da indefinição no sexo na região externa dos órgãos genitais, o bebê também tem problemas graves no coração.
Em entrevista ao G1 na manhã desta quarta-feira (25), o pai da criança Elenildo dos Santos explicou que foi feita uma cirurgia na para que o bebê pudesse evacuar. Segundo ele, os próprios médicos que realizaram o procedimento acharam que a criança parecia ser uma menina, mas a confirmação só deve ser dada após alguns exames. Ele também informou que médicos de Recife, capital pernambucana, serão chamados para avaliar o coração do paciente.
G1PB
Na Paraíba, mais de 23 mil famílias precisam atualizar cadastro do Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam a transferência de renda este mês por falta de atualização cadastral têm até 29 de fevereiro para fazê-lo. Eles tinham até 31 de dezembro do ano passado para alterar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal sem que houvesse bloqueio. Agora, precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações, a fim de que possam voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
O bloqueio de benefício atingiu 729 mil famílias em todo país. Na Paraíba, serão 23.052 famílias que tiveram benefícios bloqueados. As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.
Neste momento, os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou calamidade pública, não terão o recurso bloqueado, desde que haja autorização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ainda assim, as famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o gestor municipal o mais rápido possível.
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o MDS, que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
Recursos – O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios com repasse mensal de recursos e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
Os recursos repassados mensalmente aos municípios podem ser empregados na atividade de revisão cadastral. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Portal Correio
Chamadas entre celular e fixo ficarão mais baratas
As ligações entre celulares e telefones fixos vão ficar cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Minuto deve ficar R$ 0,06 mais em conta a partir do mês que vem.
A agência aprovou na noite desta terça-feira (24) um ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.
Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.
Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.
No fim de outubro, o Conselho Diretor da agência aprovou o regulamento que estabelece novas regras de reajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel.
A nova regulamentação deve ter impacto financeiro e concorrencial para as principais companhias de telefonia móvel - TIM, Oi, Vivo e Claro. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas.
R7
80 mil raios caem na Paraíba
As fortes chuvas registradas nos últimos dias na Paraíba têm aumentado a preocupação das autoridades e da população com o risco de acidentes provocados por raios. A cada ano, uma média de 80 mil descargas atmosféricas ocorrem no Estado, inclusive causando mortes, segundo levantamento realizado pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).O número, conforme explica a assessoria de imprensa do Inpe, pode ser ainda maior, já que a nova rede Brasil DAT de detecção não foi completamente instalada. Até o final do ano serão expandidos 75 sensores que permitirão a elaboração de relatórios precisos de locais e quantidades de raios em todo o país.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rufino, mesmo no verão é comum ocorrer tempestades e com elas virem as noites de trovoadas, seguidas de raios. “O grande problema que enfrentamos é a falta de comunicação com os demais órgãos e a população que não liga para relatar as ocorrências. Sem saber onde aconteceu fica difícil planejar ações preventivas e educativas”, afirmou.
A meteorologista da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), Marle Bandeira, explicou que quando há tempestade, principalmente nos moldes das que vem sendo registradas nos últimos dias em João Pessoa e Campina Grande, é comum aumentar o risco também das descargas elétricas. “Só não podemos prever quando e onde elas irão ocorrer", disse
Para 2012, a expectativa do Inpe não são nada positivas. Dois possíveis cenários foram traçados pelos técnicos, com base na evolução do fenômeno La Niña, que afeta o aquecimento das águas do oceano Pacífico e, neste caso, influenciaria no aumento de raios nestas regiões. Diante desse efeito natural, ou a média deve aumentar ou no máximo ser mantida.
DICAS
Segundo o coronel Rufino, “em dias de fortes chuvas, especialmente quando tiver início as trovoadas, é bom evitar campos de futebol, grandes áreas livres, praias”, explicou.
Outras ações também contribuem para se evitar a possibilidade de ser atingido por um raio, como desligar aparelhos elétricos, se proteger em marquises, caso esteja na rua, ou dentro de casa, fechando portas e janelas. “Evite ficar embaixo de árvores em áreas descampadas e dentro ou fora do mar, já que os sais minerais constantes na areia também atraem os raios, nem fique dentro do carro porque o metal é forte condutor da descarga”, orienta o coronel Rufino.
JP Online
Pronto para ser votado projeto que prevê aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou em situações de risco
Servidores públicos que tenham alguma deficiência, que exerçam funções sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física e policiais que trabalhem em atividade de risco poderão requerer aposentadoria especial. É o que prevê o substitutivo ao PLS 68/03 – Complementar, que está pronto para ser incluído na ordem do dia do Plenário do Senado no reinício das atividades parlamentares, em fevereiro.De acordo com o projeto, a aposentadoria especial será devida ao servidor com deficiência, independentemente de idade, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, após 25 anos de contribuição.
Também será devida a aposentadoria especial ao servidor da polícia civil, ao servidor da perícia oficial e ao servidor penitenciário, voluntariamente, com proventos integrais, após 30 anos de contribuição, se homem, ou 25 anos, se mulher, desde que contem, em ambos os casos, com pelo menos 25 anos de pleno exercício em qualquer atividade da carreira.
Ainda terá direito à aposentadoria especial o servidor que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e que tenha trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de forma permanente e habitual, não ocasional e intermitente, durante 15 anos em atividades como a mineração; 20 anos, em serviços com a manipulação de asbestos e derivados, entre outros; e 25 anos trabalhando com arsênio, pressão e temperatura anormais, manipulação de sílica, benzeno, bromo, entre outros.
A comprovação da exposição a esses agentes nocivos químicos, físicos e biológicos será feita pelo órgão ou entidade onde o servidor tiver exercido a atividade, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
O texto engloba o teor de três projetos: o original (PLS 68/2003), do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o PLS 250/2005, do senador Paulo Paim (PT-RS) e o PLS 8/2006, do ex-senador Marco Maciel, que tratavam de assuntos semelhantes, e foram aproveitados no substitutivo elaborado pelo ex-senador Rodolpho Tourinho.
Se aprovado, aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
Vendedor é assassinado a tiros próximo a moinho em Patos
A Polícia Civil de Patos registrou mais um assassinato na cidade na noite desta terça-feira(24), por volta das 22h. A vítima é Estevaner Saley de Brito, 25 anos, assassinado a tiros por trás Moinho Patoense, região do Baixo Meretrício. O vendedor residia na Rua Bertrand de Azevedo, nas proximidades de onde foi morto.
Os três disparos de arma de fogo atingiram diversas partes do corpo do vendedor que ainda chegou a ser levado para o Hospital Regional de Patos. Ele chegou a ser cirurgiado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A polícia não tem informações de quem poderia ter atirado contra o vendedor nem os motivos do crime.
Com este sobe para seis o número de homicídios registrados em 2012 na cidade de Patos.
O assassinato de Romário da Silva Quirino, 15 anos, cujo corpo foi encontrado na terça-feira, dia 03 janeiro, às margens do Rio Espinharas, foi contabilizado pela polícia como crime de 2011.
Com isto, o número de assassinatos ano passado foi de 61 homicídios, um a mais que em 2010.
Hora Exata
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