VÁRZEA RECEBERÁ ÔNIBUS DO GOVERNO DA PARAÍBA

Com recursos próprios, o Governo do Estado adquiriu 100 ônibus escolares para serem entregues ainda neste mês – 81 vão para os municípios e 19 serão destinados às regionais de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (16), no programa radiofônico semanal “Fala Governador”, gerado pela Rádio Tabajara. Os ônibus novos já estão na Paraíba e representam investimento de R$ 13,2 milhões.

De acordo com Ricardo, o Estado tem sido um parceiro importante dos municípios, sem discriminar e sem partidarizar o que é público. “A frota de ônibus garante o transporte seguro e de qualidade aos estudantes. Como governador, estou aqui para ajudar a Paraíba a avançar; mas ela só avança se os municípios avançarem. Essa é a lógica”, disse.

Segundo Ricardo, em 2011, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), transferiu R$ 19.130.086,58 aos municípios, para que fossem adquiridos novos ônibus escolares para os alunos. Cento e oitenta e cinco municípios aderiram ao edital do transporte escolar, lançado em janeiro do ano passado. Hoje, ao todo, 56.438 alunos são transportados nos veículos novos.

“Com essa aquisição, queremos fechar a ferida da discriminação e da perseguição, de dizer que só recebia aquele que fosse aliado, sem se interessar pelo povo, pelo cidadão que estivesse precisando dos serviços”, declarou o governador.

Secom-PB

Casa da Moeda do Brasil abre 1.015 vagas para cargos de Nível Médio e Superior

A Casa da Moeda do Brasil - CMB realizará Processo Seletivo Público para preenchimento de 1.015 vagas e formação de Cadastros de Reserva, o qual se regerá pelos preceitos da CLT, sujeitando-se às normas internas e ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Empresa - PCCS.

O Processo Seletivo Público será executado pela Fundação Cesgranrio.

Das Vagas:

Nível Superior: Analista da CMB - Administrador de Dados (30), Análise de Negócios (30), Arquitetura (11), Contabilidade (31), Desenvolvimento de Sistemas (45), Designer (11), Economia e Finanças (20), Engenharia de Produção (30), Engenharia Elétrica (21), Engenharia Eletrônica (31), Engenharia Mecânica (31), Engenharia Metalúrgica (21), Gestão em TI (31), Gravação de Valores (10), Logística de Transporte (11), Patrocínio, PCP e Vendas (30), Produtos e Processos (10), Projetos Artísticos (10), Recursos Humanos (10), Rede de Telecomunicações e Suporte (31), Segurança da Informação (32), Suporte em TI (45);

Nível Médio/Técnico: Assistente Técnico Administrativo - Apoio Administrativo (60), Programador de Computador (20), Auxiliar de Operação Industrial - Acabamento de Produção (50), Armazenagem (30), Elétrica (20), Hidráulica (10), Impressão Gráfica (150), Mecânica (20), Técnico Industrial - Artes Gráficas (20), Edificações (10), Eletrônica (20), Eletrotécnica (10), Mecânica (20), Meio Ambiente (11), Pré-impressão (10), Projetos Elétricos (11), Projetos Mecânicos (11).

O Salário inicial para os cargos varia de R$ 1.395,10 a R$ 3.592,98, de acordo com a titulação exigida.

Das Inscrições:

A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, no período de da 0h do dia 12 de janeiro até às 23h59min do dia 31 de janeiro de 2012, ervado o horário oficial de Brasília-DF, por meio do formulário específico disponível na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, será nos valores de R$ 45,00 para os cargos de níveis médio/técnico e de R$ 90,00 para os cargos de nível superior.

O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, ainda que efetuado em duplicidade, exceto em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a Fundação Cesgranrio disponibilizará, nos dias úteis, locais de inscrição credenciados com computadores, no período de 12 a 29 de janeiro de 2012, entre 9h e 16h.

Da Confirmação de Inscrição: Os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 29 de fevereiro de 2012, na página da Fundação Cesgranrio e são responsáveis por imprimi-la.

O Processo Seletivo Público compreenderá as seguintes etapas:

a) 1ª Etapa: provas objetivas para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª Etapa: qualificação biopsicossocial e procedimentos admissionais competentes.

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão duração de 4 horas e para os cargos de níveis médio/técnico terão duração de 3 horas.

As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro-RJ, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição ou nas listas de alocação disponíveis na página da Fundação Cesgranrio.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo Público será de 1 ano, a partir da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado, a critério da Casa da Moeda do Brasil - CMB, por igual período.

BOA NOTÍCIA AOS GARIMPEIROS DE VÁRZEA:Proposta concede seguro-desemprego a garimpeiro impedido de trabalhar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2798/11, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que estende aos garimpeiros o direito ao seguro-desemprego nos períodos em que forem impedidos de exercer a atividade. Terão direito ao benefício, por três meses, no valor de um salário mínimo mensal, os trabalhadores autônomos que atuem em regime familiar ou de cooperativa.

Pela proposta, o impedimento à atividade garimpeira terá de ser reconhecido por autoridade competente. 

De acordo com Benjamin Maranhão, o objetivo é proteger a dignidade e a integridade física dos garimpeiros, “que, em períodos quase impossíveis de trabalhar, são praticamente obrigados a enfrentar situações de risco”.

Atualmente, a Lei 10.779/03 concede seguro-desemprego a pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso. Nesse período, estabelecido conforme a época de reprodução das espécies, a pesca é proibida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Passageiro que cancelar bilhete aéreo pode ter garantia de restituição de até 95% do valor

O passageiro que precisar cancelar ou alterar a data da viagem aérea poderá ter restituída em até 95% a quantia paga pelo bilhete. É o que propõe o senador Pedro Taques (PDT-MT) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 757/2011.

Atualmente, a possibilidade de reembolso integral do valor pago só é garantida no caso de o transportador cancelar o serviço. As altas multas cobradas pelas empresas para cancelamento da passagem ou remarcação da data por parte do passageiro estão levando a recorrentes disputas judiciais, por isso a necessidade de regulamentar a matéria, argumenta o senador para justificar a proposta.

De acordo com o projeto, o passageiro terá direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete se fizer o cancelamento do serviço com antecedência de cinco dias da data prevista para a viagem e de 90% nos demais casos.

Pedro Taques se baseou em ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal e acolhida pela Justiça Federal do Pará, determinando às empresas aéreas que se abstenham de cobrar tarifas superiores a 10% e 5%, conforme haja ou não tempo para renegociação das passagens em caso de desistência de viagens ou de alteração de data. Segundo o senador, já houve caso de empresa cobrando mais de 80% do valor pago pela passagem, a título de taxas ou multa pelo cancelamento ou remarcação da data da viagem.

"Propomos a presente modificação para conceder uma garantia mínima ao consumidor que precisar cancelar a compra de um bilhete de passagem ou remarcar a data de sua viagem", afirma Pedro Taques.

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde atualmente aguarda o recebimento de emendas e a posterior designação de relator.

Frota de veículos da PB cresce 13% em um ano e já passa de 805 mil

A frota de veículos na Paraíba cresceu 13% no último ano, fechando 2011 com a marca de 805.055 veículos registrados no Estado. Deste total, pouco mais de 327 mil estão em João Pessoa e, aproximadamente, 161 mil, em Campina Grande. As duas cidades, inclusive, tiveram 40 % de aumento da frota durante o ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

Em 2000, o número total de veículos na Paraíba era de pouco mais de 257 mil. De lá até 2011, ocorreu uma evolução que atingiu o índice de 213% de crescimento. A marca é maior quando analisado o aumento de 226% e 239%, respectivamente, em João Pessoa e Campina, no mesmo período. Mas o número é ainda mais elevado, se levada em consideração a evolução na quantidade de motocicletas registradas na Paraíba.

No final de 2010 eram 274.555 motos. A quantidade saltou para 341.145, em dezembro passado – um acréscimo de 24%. Em 2000, eram apenas 51.962 motocicletas no Estado. O número cresceu até o final de 2011, 557%, de acordo com o Detran-PB. No mesmo período, na Capital, a evolução na quantidade de motos foi de 653%, enquanto em Campina, 390%.

De acordo com o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, o crescimento da frota no Estado era esperado e acompanha evolução nacional. Segundo ele, têm aumentado o número de veículos devido às facilidades de compra apresentadas pelo mercado, como o acesso a créditos e parcelamentos em bancos e financeiras.

Segundo Rodrigo, o Detran-PB tem acompanhado de perto a evolução na frota estadual, sobretudo, para adequar o órgão à novas demandas de serviço. "O aumento no número de veículo, normalmente, acaba também refletindo em um acréscimo na quantidade de condutores. Ou seja, cresce o número de motoristas e de habilitações, por exemplo. Então nos esforçamos para garantir estrutura adequada no Detran-PB, para prestar nossos serviços da melhor maneira possível a quem nos procura”, destaca.

Rodrigo também destacou que, com uma frota cada vez mais crescente, os municípios têm o desafio de realizar as adaptações necessárias para garantir organização no trânsito. "É preciso pensar em alternativas para que o tráfego de veículos seja viável e que se melhore a fluidez com o aumento de veículos nas ruas. Além disso, é preciso que condutores respeitem nossa legislação de trânsito e que, com isso, contribuam para a segurança de todos e a consequente redução de casos de acidentes”, orienta o superintendente.  

Secom-PB

Santa Luzia: Bloco Coloral lança programação do Carnaval com dias e horários definidos

A organização do Bloco Coloral após publicar a lista de atrações que irão se apresentar durante os 4 dias de Carnaval, agora publicou nessa manhã, a mesma programação com os dias e horários já definidos.

Veja o dia em que cada atração irá se apresentar:

Dia 18 Sábado - Hs 14:30 - Banda Pileke (Na Sede)

Hs 16:30 - Dj Masterik (Na Sede)

Hs 20:00 - Renato Marinho (No Trio)

Dia 19 Domingo - Hs 14:30 - Banda Iêrêrê (Na Sede)

Hs 16:30 - Dj Masterik (Na Sede) 

Hs 20:00 - Califa Metalizado (No Trio)

Dia 20 Segunda-Feira - Hs 14:30 - Darlan a Banda Destake (Na Sede)

Hs 16:30 - Banda Pileke (Na Sede)

Hs 20:00 - Renato Marinho (No Trio) 

Dia 21 Terça-Feira - Hs 14:30 - Banda Leva Eu (Na Sede)

Hs 16:30 - Dj Masterik (Na Sede)

Hs 20:00 - Califa Metalizado (No Trio)

Sertao 1

Saiba se você tem dinheiro a receber do Imposto de Renda

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (16) o primeiro lote de declarações residuais do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012. O pacote inclui restituições para aqueles que ficaram retidos na malha fina do Leão em 2008, 2009, 2010 e 2011, e a grana totaliza R$ 195,5 milhões.

A consulta aos lotes está disponível na página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 146.

Para ter acesso, clique aqui.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 73.878 contribuintes, corrigidas em 8,58% por causa da taxa básica de juros (Selic). Dos R$ 149,1 milhões a serem creditados, R$ 26,6 milhões vão para 7.250 contribuintes idosos.

De 2010, serão pagas restituições para 10.768 contribuintes, com correção de 18,73%. Esses brasileiros vão receber R$ 24 milhões.

Do exercício de 2009, os valores, atualizados em 27,19%, serão pagos a 5.578 pessoas, que vão sacar R$ 14,7 milhões.

Outros 3.533 contribuintes vão receber R$ 7,6 milhões referentes ao lote residual de 2008. Essa grana virá com correção de 39,26%, referente à Selic de maio daquele ano a janeiro de 2012.

Saques

A Receita informou que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Serviço

Se o depósito não caiu, o contribuinte deve procurar qualquer agência do BB (Banco do Brasil) e informar o que aconteceu.

Quem tiver problemas no recebimento também pode ligar para a Central de Atendimento BB – que atende pelos telefones 4004-0001 (capitais), 08007290001 (demais localidades) e 080071290088 (deficientes auditivos).

Pelos canais de atendimento, o contribuinte pode agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

R7.com

Vender cigarro a menor de idade pode se tornar crime

“Quem vê cara não vê coração”, diz o ditado popular, totalmente verdadeiro no caso do cigarro. A maioria dos fumantes não imagina que as consequências do fumo sobre o aparelho circulatório são devastadoras. Como médico o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) está empenhado em implementar medidas para diminuir o tabagismo e apoiar os agricultores produtores de tabaco na busca de alternativas de produção.

Entre as medidas estão seu apoio ao Projeto de Lei do Senado PLS 568/11, que estipula que a venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de 18 anos será expressamente incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Segundo ele, a proposta que está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, ao qual é membro acrescenta a expressão ‘inclusive substâncias fumígenas’ ao artigo 243 do Estatuto que diz ser crime a venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. “A intenção é evitar a todo custo que as crianças e adolescentes tenham acesso a cigarros e produtos similares porque, além de serem nocivos à saúde, podem conduzir, no caso das crianças, à curiosidade em experimentar outras drogas como a maconha".

Depois de analisada pela CAS, a matéria deve ser encaminhada para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo a esta a decisão terminativa.

Consulta Pública - O senador cita como louvável a iniciativa da Consulta Pública (CP 117/2010) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e na internet. “Com essas medidas pretendemos diminuir a atratividade desses produtos e impedir que jovens e adolescentes comecem a fumar”, afirma o senador.

Antifumo – Vital lembra que o Brasil ratificou, em novembro de 2005, sua participação à Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), comprometendo-se a implementar medidas para diminuir o tabagismo e apoiar os agricultores produtores de tabaco na busca de alternativas. Entre as medidas estão o “apoio a atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do fumo (Artigo 17) e “proteção do meio ambiente e saúde das pessoas” na cultura do fumo (Artigo 18). Sobre essas alternativas o senador peemedebista destaca que conseguiu incluir os agricultores familiares paraibanos que plantam tabaco entre as dez mil famílias que terão Assistência Técnica e Serviços de Extensão Rural (Ater) – do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),para desenvolver outras culturas de subsistências.

Segundo ele, 13 entidades foram contratadas para a tarefa e vão receber R$ 11 milhões, atuando nos sete maiores estados produtores de fumo no País: Alagoas, Sergipe, Bahia e Paraíba, no Nordeste; Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no Sul.

Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Dr. Marcos Fábio Lion, cardiologista, fundador e ex-presidente da Sociedade Paulista de Cardiologia, quando se pára de fumar, o risco de infarto decresce rapidamente nos primeiros cinco anos, caindo 50% logo no primeiro ano. Para quem consumia menos de 20 cigarros diários, a chance de infarto se iguala às de não-fumantes no final de 10 anos. Porém, para os fumantes de mais de 20 cigarros por dia, serão necessários 15 anos de abandono do vício para ter as mesmas chances de uma pessoa que nunca fumou. E mais, as conquistas da medicina e de melhores condições sociais, que visam ao aumento da vida média, estão sendo de certo modo anuladas pelo tabagismo.

Assessoria

Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos.

Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns clientes, por força do hábito, errem na hora de colocar a data, escrevendo o ano anterior. Para a federação, a decisão de receber os cheques com data errada em janeiro será benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos transtornos nos serviços de compensação dos bancos.

Pelas regras de compensação, o prazo para a apresentação do cheque ao banco é de 30 dias a contar da data de emissão, para os documentos emitidos na mesma praça do banco sacado, e de 60 dias para os cheques emitidos em outros locais. Mesmo depois desse período, há ainda seis meses para que haja prescrição do cheque. Quando o cheque é apresentado após o prazo de prescrição, é devolvido mesmo que haja saldo disponível.

A orientação do Banco Central é que, ao perceber que a data ficou errada no cheque, o cliente faça uma ressalva no verso da folha com nova assinatura e data correta.

Agência Brasil

SES registra 10 novos casos de dengue na Paraíba

Já foram registrados 10 novos casos de dengue este ano na Paraíba, de acordo com o primeiro boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde em 2012. As notificações aconteceram no municípios de João Pessoa, Bayuex, Campina Grande e Coremas. No ano passado, foram registrados 116 casos no mesmo período.

Mesmo com a diminuição registrada nessa primeira semana de monitoramento, a gerente operacional de Vigilância em Saúde (Gevs), Júlia Vaz, alertou que ainda é muito cedo para afirmar que esse processo de redução de casos manterá o ritmo. "As notificações são dinâmicas e apenas após a soma de três semanas é que podemos desenhar uma tendência", explicou.

No boletim epidemiológico, a SES ainda faz recomendações às Secretarias Municipais de Saúde (SMS). Conforme o boletim, as prefeituras devem manter uma vigilância ativa com busca de casos suspeitos de dengue nos prontuários dos serviços de saúde para resgatar casos não notificados passivamente. Também devem manter o banco de dados do Sinan atualizado.

A SES também orienta que seja intensificado o trabalho de campo, mesmo que a cidade tenha o Índice de Infestação Predial baixo (menor que 1%). Deve-se notificar imediatamente o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES através do telefone (83) 8828-2522 (plantão 24 horas) sobre a suspeita de ocorrência de qualquer caso de dengue com complicações, febre hemorrágica da dengue ou óbito por dengue, em observância à Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011.

As secretarias municipais também devem investigar imediatamente todos os casos suspeitos e coletar amostras para virologia, caso o paciente esteja até o terceiro dia do início dos sintomas, e para sorologia, caso esteja acima do sétimo dia do início dos sintomas, e enviar ao Laboratório Central do Estado (Lacen). Além disso, a equipe da Vigilância Ambiental deve, impreterivelmente, até 24 horas após a notificação de todo caso suspeito, realizar o seu bloqueio para evitar a disseminação no local.

A SES também solicita aos serviços de saúde que notifiquem imediatamente às secretarias municipais a ocorrência das formas graves ou suspeitas de óbitos pela doença. Caso não consigam contato com a SMS do seu território, a notificação poderá ser repassada ao Cievs da SES através do telefone de plantão. O importante é que o repasse desses casos cumpra o protocolo determinado pelo Ministério da Saúde.

Os serviços de saúde devem adotar a hidratação (oral ou venosa), dependendo da necessidade, como medida imediata para todo paciente com suspeita de dengue. Este ato pode salvar uma vida.

Secom-PB

Acidentes: balanço do final de semana na Paraíba

Polícia Rodoviária Federal registrou no último final de semana (14 e 15) nas rodovias e estradas federais do Estado 22 acidentes com 16 pessoas feridas.

Nesse período 504 veículos foram fiscalizados, sendo extraídas 191 multas, 26 veículos foram retidos, 10 pessoas detidas, 105 testes de etilômetro realizados e 35 autuações por dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Ascom