Garçons poderão se aposentar após 25 anos de trabalho

O projeto beneficia trabalhadores que atuam nas funções de garçom, maître, cozinheiro de bar ou de restaurante e confeiteiro com aposentadoria especial, depois de 25 anos de serviço. Altera ainda a lei de planos e benefícios da Previdência Social para instituir uma contribuição adicional de 1% para os estabelecimentos que empregam pessoas nessas atividades. O autor, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, justificou que os profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde, como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos. O relator, senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, citou outros exemplos de situações que podem causar lesões e doenças. 

(Vicentinho Alves) Reconhece as difíceis condições de trabalho que esses profissionais enfrentam. Deles se exige agilidade e aptidão física para enfrentar a urgência dos pedidos e as demandas dos clientes. Deles se exige também atenção redobrada, em ambientes que, muitas vezes, não oferecem condições de salubridade para permanências prolongadas. Calor, frio, ruídos ou iluminação deficiente podem ser parte do ambiente de trabalho de garçons, maîtres, cozinheiros e confeiteiros. 

(Repórter) Vicentinho Alves destacou que o projeto traz a fonte dos recursos que vão garantir a aposentadoria mais cedo: o aumento da contribuição empresarial. Esse custo deve ser repassado para os clientes, de acordo com o senador, se tornando assim uma retribuição pelos serviços recebidos nos estabelecimentos. A proposta será analisada agora no plenário do Senado.