O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou hoje (8) projeto delei, na Assembléia Legislativa, que propõe a concessão de desconto de 50% nopagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para osagricultores que possuem motocicleta de até 150 cilindradas.
“Somosconhecedores da importância desse tipo de veículo para o pequeno trabalhadorrural, uma vez que não dispõem de opções de transporte para se deslocar para ascidades circunvizinhas e mesmo para seus roçados. As motocicletas têm sido aopção da grande maioria das famílias do campo”, argumentou o deputado.
SegundoFrei Anastácio, oprojeto irá beneficiar a motocicleta com tempo de uso de até cinco anos, datadade sua fabricação. Como forma de assegurar o benefício, o trabalhador ruraldeverá ter filiação ao respectivo sindicato por no mínimo três anos.
O deputado explica que opresidente do sindicato de trabalhador rural ficará responsável pela emissão dadeclaração de filiação do agricultor à entidade classista.
“Evidentemente que sob o mesmo presidentedeverá recair todas as conseqüências civis e criminais sob a emissão depossível declaração fraudulenta. Se for comprovado que o sindicato concedeudeclaração sem os pré-requisitos estabelecidos, o presidente do sindicato vairesponder pelos seus atos”, destacou.
De acordo com o projeto de lei, o sindicato deverá mantermensalmente junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relação atualizadacom informações pormenorizadas sobre seus filiados. “Espero que a Assembléiaaprove esse projeto É uma forma de incentivar a atualização do pagamento doIPVA dos trabalhadores rurais e, ao mesmo tempo, proporcionar a essas famíliasque substituíram o jumento pelas motos, uma forma de manter seu transporte emdia”, disse Frei Anastácio.
Sessão itinerante
Frei Anastácio registrou também a realização da sessãoitinerante, ontem em Campina Grande. Ele agradeceu o empenho da presidência daAssembléia e a presença dos deputados Hervásio Bezerra e Daniella Ribeiro. Oparlamentar disse que a sessão contou com mais de 400 trabalhadores e teve comum dos encaminhamentos, a formação de uma comissão composta por representantesde trabalhadores e autoridades. A comissão irá discutir o problema da violênciana zona rural, em audiência com o secretário de segurança. O deputado HervásioBezerra também falou sobre a sessão e elogiou a iniciativa de Frei Anastácio eo poder de mobilização dos trabalhadores.
Assessoria