Os benefícios previstos nos programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais poderão passar a ser direcionados preferencialmente às mulheres chefes de família, caso seja transformado em lei projeto do Senado (PLS 44/2012) aprovado nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os programas, instituídos pela Lei 12.512/2011, preveem a transferência de recursos para famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação ambiental ou atividades agrícolas com mão de obra familiar. De acordo com o projeto, os pagamentos deverão ser feitos preferencialmente às mulheres, consideradas mais eficientes na promoção do bem-estar dos filhos. O projeto modifica ainda a Lei 8.742/1993, que trata da organização da Assistência Social, para também prever o direcionamento prioritário dos recursos para as mulheres.
O autor do projeto, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), informa que o Bolsa Família já concede benefícios preferencialmente às mulheres, prática que, na opinião do parlamentar, tem contribuído para o sucesso do programa. Conforme o senador, “as mulheres tendem a utilizar os recursos recebidos de modo mais eficaz devido à reconhecida habilidade que têm em cuidar adequada e responsavelmente da manutenção de suas famílias”.
Voto favorável à proposição, elaborado pelo relator Casildo Maldaner (PMDB-SC) e lido pela senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que a medida proposta por Bauer tornará mais efetivos os esforços do governo federal para erradicar a pobreza no Brasil. A prioridade às mulheres no direcionamento de benefícios de programas sociais tem sido adotada em outros países, com resultados muito positivos, segundo informou Paulo Bauer. "É preciso incluir mais as mulheres na gestão de programas sociais, visando à eliminação da pobreza e das diferenças sociais", ressaltou o autor do projeto.
Agência Senado