A Cunhã, em parceria com a Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, realiza a mobilizaçãoMulheres Rebeldes, Corpos Livres, em defesa do direito ao aborto e da autonomia das mulheres, na Praça da Alegria – CCHLA/UFPB, nesta segunda, 9, a partir das 16h. Na atividade, as ativistas do movimento de mulheres da Paraíba apresentam posição contrária à Medida Provisória 557 e outros projetos que apresentam retrocessos para a vida das mulheres, atualmente tramitando no Congresso Nacional. Durante o ato público, haverá performance teatral com o grupo “Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco.
O momento servirá também para discutir com a comunidade universitária a votação relativa aos casos de anencefalia (má-formação que inviabiliza a sobrevivência do fetono Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 11 de abril.
Aborto em números – Segundo o IPAS Brasil, no mundo, são realizados cerca de 20 milhões de abortos inseguros e cerca de 70 a 80 mil mulheres morrem anualmente em decorrência de complicações do abortamento. 95% destas mortes ocorrem em países em desenvolvimento. Na América Latina, ocorrem quatro milhões de abortos, dos quais 21% levam à morte materna das mulheres. NoBrasil, são realizados cerca de 800 mil abortos por ano.
Na Paraíba, segundo a pesquisa O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde da Paraíba (Cunhã, 2009), estima-se que tenham ocorrido 20.655 abortamentos induzidos no estado apenas em 2008. Entre janeiro de 2008 e junho de 2009, ocorreram mais de 7 mil abortos.
Medida Provisória 557 – Editada pelo Governo Federal em dezembro de 2011, tem o objetivo alegado de reduzir a mortalidade materna. Obriga os serviços de saúde a cadastrar todas as mulheres grávidas para garantir o direito ao pré-natal, parto, nascimento e pós-parto seguros. Entretanto, sua lógica foi criticada, inclusive por setores da área médica, jurídica, dos direitos humanos e movimento feminista.
A MP 557 representa um retrocesso nas políticas de saúde para as mulheres e cria um controle do Estado sobre a vida reprodutiva no Brasil; não dialoga com a agenda de direitos sexuais e direitos reprodutivos; e não será eficaz no combate à morte materna, que atinge em maioria mulheres pobres e negras.
Assessoria