O deputado federal Ruy Carneiro, autor do Projeto de Lei da Câmara que torna mais rígido o Código de Transito Brasileiro para punir motoristas embriagados, chamou atenção hoje para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em incluir outros equipamentos que meçam e comprovem a quantidade de álcool ingerida pelos motoristas, além do bafômetro.
O parlamentar informou que a decisão de STJ pode representar a resposta das autoridades que a sociedade estaria cobrando. “Existe um movimento nacional pela paz no trânsito. E a construção dessa nova consciência passa, necessariamente, pela punição efetiva de motoristas que dirigem embriagados. A sociedade cobra uma resposta das autoridades”, sustentou Ruy.
O Projeto de Lei do deputado federal paraibano está pronto para ser votado em plenário. “Já conversei com vários líderes solicitando a votação do texto. Mas, infelizmente, nosso processo Legislativo é lento”, lamentou.
A decisão de hoje poderá unificar o entendimento do STJ sobre o assunto e servir de orientação para os juízes de todo país.
Wscom