Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.Pela proposta, o parque terá como finalidades:
- preservar todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897;
- intensificar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos;
- promover atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros;
- proteger e recuperar os recursos hídricos;
- colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.
Para cumprir esses objetivos, a instituição incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos.
Desenvolvimento local
Gadelha ressalta que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local”, diz.
Além de Souza e São João do Rio do Peixe, a área do parque abrange parte dos municípios de Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna e Cajazeiras.
Desapropriação
Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.
Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.
Tramitação
A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, com a definição de quais comissões irão examinar o texto.